3407/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022
ADVOGADO
tudo nos estritos termos da fundamentação.
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ACÓRDÃO
PERITO
932
MARCELO TOSTES DE CASTRO
MAIA(OAB: 38829/DF)
JULIANA ANDRADE ALENCAR
ALVES(OAB: 313840/SP)
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
DANIEL FELIPE GOMES DA SILVA
EDUARDO RODRIGUES
FIGUEIREDO(OAB: 21176-A/DF)
LUIS ANTONIO ESTEVES NOEL
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL FELIPE GOMES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Por tais fundamentos,
ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro),
aprovar o relatório, conhecer do recurso, em parte, e no mérito
negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Brasília(DF), data do julgamento).
PROCESSO n.º 0000752-65.2014.5.10.0102 - AGRAVO DE
PETIÇÃO (1004)
RELATOR(A): Desembargador João Amilcar Silva e Souza
Pavan
AGRAVANTE: VIA VAREJO S/A
ADVOGADO : NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
Relator(a)
ADVOGADO : CÉSAR ALMEIDA PEREIRA
ADVOGADO : MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
ADVOGADO : JULIANA ANDRADE ALENCAR ALVES
ADVOGADO : DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
AGRAVADO : DANIEL FELIPE GOMES DA SILVA
DECLARAÇÃO DE VOTO
ADVOGADO : EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO
PERITO : LUIS ANTONIO ESTEVES NOEL
ORIGEM: 02ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF
CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
BRASILIA/DF, 04 de fevereiro de 2022. GLEISSE NOBREGA
(JUÍZA ROSARITA MACHADO DE BARROS CARON)
ALMEIDA, Servidor de Secretaria
Processo Nº AP-0000752-65.2014.5.10.0102
JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
AGRAVANTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
47506/DF)
ADVOGADO
NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA
E MELLO(OAB: 130379/MG)
ADVOGADO
César Almeida Pereira(OAB: 36386A/DF)
Relator
EMENTA
RECURSO. ADMISSIBILIDADE. Pretensão revisional despida do
requisito da impugnação específica não ultrapassa a barreira do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177966