TRT12 08/05/2020 -Pág. 1599 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2968/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
1599
- FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINAUNISUL
1. RELATÓRIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINAUNISUL apresentou EMBARGOS À EXECUÇÃO (M40) insurgindose contra a conta de liquidação (M33) no tocante ao FGTS.
PODER JUDICIÁRIO
Manifestação do Exequente.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Os autos vieram conclusos para decisão.
É o relatório.
Passo a decidir.
INTIMAÇÃO
CONHECIMENTO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Preenchidos os requisitos legais, conheço dos embargos opostos.
1. FUNDAMENTAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
A executada insurge-se acerca dos cálculos no que diz respeito ao
JUSTIÇA DO TRABALHO
FGTS. Informa que já recolheu os valores e junta os extratos.
O Autor concorda e esclarece que os depósitos foram
regularizados.
Logo, acolho os presentes embargos para excluir da condenação os
1. RELATÓRIO
valores devidos a este título.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-
1. DISPOSITIVO
UNISUL apresentou EMBARGOS À EXECUÇÃO (M40) insurgindo-
Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os EMBARGOS À
se contra a conta de liquidação (M33) no tocante ao FGTS.
EXECUÇÃO apresentados por FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
Manifestação do Exequente.
SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL, na forma da fundamentação
Os autos vieram conclusos para decisão.
supra que passa a integrar este dispositivo.
É o relatório.
Custas no importe de R$ 44,26, de acordo com o art. 789-A, V da
Passo a decidir.
CLT, pela executada.
CONHECIMENTO
Após o trânsito em julgado, ao perito para a retificação da
Preenchidos os requisitos legais, conheço dos embargos opostos.
conta no particular.
1. FUNDAMENTAÇÃO
Liberem-se ao Exequente os valores incontroversos.
A executada insurge-se acerca dos cálculos no que diz respeito ao
Intimem-se.
FGTS. Informa que já recolheu os valores e junta os extratos.
Nada mais.
O Autor concorda e esclarece que os depósitos foram
ANA LETICIA MOREIRA RICK
Juíza do Trabalho
PALHOCA/SC, 03 de abril de 2020.
regularizados.
Logo, acolho os presentes embargos para excluir da condenação os
valores devidos a este título.
1. DISPOSITIVO
ANA LETICIA MOREIRA RICK
Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os EMBARGOS À
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
EXECUÇÃO apresentados por FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL, na forma da fundamentação
Processo Nº ATSum-0001403-36.2018.5.12.0059
RECLAMANTE
RUAN FELIPPO DA ROSA MORAES
DO NASCIMENTO
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE SILVA E
SILVA(OAB: 40490/SC)
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO PAES DA
SILVEIRA(OAB: 40098/SC)
RECLAMADO
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL
DE SANTA CATARINA-UNISUL
ADVOGADO
TATIANA MARCELINO DE
CARVALHO ABUL HISS(OAB:
14598/SC)
ADVOGADO
FABIO ABUL HISS(OAB: 7666/SC)
PERITO
CHARLES ANDRE DA SILVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150684
supra que passa a integrar este dispositivo.
Custas no importe de R$ 44,26, de acordo com o art. 789-A, V da
CLT, pela executada.
Após o trânsito em julgado, ao perito para a retificação da
conta no particular.
Liberem-se ao Exequente os valores incontroversos.
Intimem-se.
Nada mais.
ANA LETICIA MOREIRA RICK
Juíza do Trabalho