TRT12 18/04/2022 -Pág. 542 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
3453/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022
542
LOURETE CATARINA DUTRA
Servidor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000203-61.2021.5.12.0035
Relator
HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
RECORRENTE
NATURACOM PRODUTOS
NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA ME
ADVOGADO
MICHEL JORGE CHEREM
FILHO(OAB: 53292/SC)
RECORRENTE
ERICA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
WANDERGELL LINS FERNANDES
LEIROZA JUNIOR(OAB: 45210/SC)
RECORRIDO
NATURACOM PRODUTOS
NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA ME
ADVOGADO
MICHEL JORGE CHEREM
FILHO(OAB: 53292/SC)
RECORRIDO
ERICA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
WANDERGELL LINS FERNANDES
LEIROZA JUNIOR(OAB: 45210/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- ERICA SANTOS DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região,por maioria, vencida a Desembargadora do
Trabalho Mirna Uliano Bertoldi, deferir a gratuidade da justiça à ré,
dispensando a ré de realizar o preparo e CONHECER DE RITO
PODER JUDICIÁRIO
SUMARÍSSIMO; por maioria, vencido o Juiz do Trabalho
JUSTIÇA DO TRABALHO
Convocado Hélio Henrique Garcia Romero (Relator), NEGAR-LHE
PROVIMENTO.
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 05 de abril
de 2022, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Mirna
Uliano Bertoldi, o Desembargador do Trabalho Roberto Basilone
Leite e o Juiz do Trabalho ConvocadoHélio Henrique Garcia
Romero. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Silvia Maria
Zimmermann.
PROCESSO nº 0000203-61.2021.5.12.0035 (RORSum)
RECORRENTE: ERICA SANTOS DA SILVA, NATURACOM
PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA - ME
RECORRIDO: NATURACOM PRODUTOS NATURAIS E
COSMÉTICOS LTDA - ME, ERICA SANTOS DA SILVA
RELATOR: JUIZ DO TRABALHO CONVOCADO HÉLIO
HENRIQUE GARCIA ROMERO
HÉLIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
Relator
EMENTA
FLORIANOPOLIS/SC, 13 de abril de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181247
Ementa dispensada, na forma do inc. IV do § 1º do art. 895 da CLT