TRT13 01/04/2014 -Pág. 82 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1446/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Reclamado
DUCOCO ALIMENTOS S.A.
Advogado do Reclamado ENRICO FRANCAVILLA(OAB:
172565SP.)
Reclamado
QUERO CONIEXPRESS S.A.
INDUSTRIA ALIMENTICIAS
Advogado do Reclamado LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
39325SP.)
Reclamado
KOBBER ALIMENTOS LTDA
Advogado do Reclamado RODRIGO HENRIQUE
COLNAGO(OAB: 145521SP.)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Doutora RENATA MARIA MIRANDA SANTOS, Juíza do Trabalho
Substituta, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER, a todos quantos tomarem conhecimento do presente
Edital que ficam cientes os reclamados BR GRUPO
MERCHANDISING LTDA e HERMINIO SERGIO NADDEO,
atualmente com endereço incerto e não sabido, da audiência
INAUGURAL que se realizará no dia 25/04/2014 às 08:10 horas, na
sala de audiência da 4ª Vara, no endereço acima citado, quando
poderá apresentar a sua defesa (CLT, Art.
847). O não comparecimento à referida audiência importará o
julgamento da questão a sua revelia e a aplicação da pena de
confissão, quanto à matéria de fato.
Nesta audiência, os reclamados ora citados deverão estar presente
independentemente do comparecimento de seus
representantes,sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente,
ou qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento do fato
cujas declarações obrigarão o proponente.
Quando da audiência INAUGURAL, deverão apresentar cópia do
Cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do contrato ou estatuto
social, onde conste os dados cadastrais dos responsáveis, em caso
de pessoa jurídica.
E, para que chegue ao conhecimento do interessado, este Edital
será publicado no DeJT e afixado na sede desta Unidade.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa-PB, eu, Cynthia
Dantas de Carvalho, Técnico Judiciário, digitei o presente, que vai,
de ordem, datado e assinado por Suely Regina Araújo de Souza,
Diretora de Secretaria.
Notificação
Incidente
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fundamentação supra que passa a fazer parte integrante da
decisão, sanear o feito e julgá-lo parcialmente procedente,
condenando as reclamadas,
sendo a reclamada MAIS CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS PEÇAS
E
SERVIÇOS LTDA, de forma subsidiária, ao pagamento das horas
extras a
serem apuradas mediante os controles de ponto colacionados aos
autos,
e sem repercussões em face de não habituais.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0011700-85.2014.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00117/2014-004-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
EDSON LOPES
OTONIEL FALCAO DO
NASCIMENTO(OAB: 12454PE.)
FICAMP S.A. INDUSTRIA TEXTIL
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783PB..)
Advogado do Reclamado MARNE GUEDES RABELLO
CAVALCANTI(OAB: 17145PB..)
Ciência à(s) parte(s) do Protocolo: 004-03916/2014, com, em
síntese, o seguinte teor: "[...] perito visitará o posto de trabalho do
Reclamante no dia 15 de abril de 2014 às 8:30h. "
Notificação
Processo Nº RTOrd-0012200-54.2014.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00122/2014-004-13-00.4
Reclamante
MARIA DAS NEVES CARTAXO
SQUIZATO DE MORAES
Advogado do
JACKELINE ALVES CARTAXO(OAB:
Reclamante
12206PB.)
Reclamado
SOCIEDADE BRASILEIRA DE
EDUCACAO RENASCENTISTA
(UNIESP)
Advogado do Reclamado PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS(OAB: 395PB.)
Reclamado
ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA
EMILIA DE RODAT
Advogado do Reclamado PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS(OAB: 395PB.)
INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DO Protocolo: 004-03889/2014 Juntado aos
autos .
Processo Nº RTOrd-0006300-27.2013.5.13.0004
Notificação
Processo Nº RTOrd-00063/2013-004-13-00.3
Processo Nº RTOrd-0013000-82.2014.5.13.0004
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
DANIEL DA SILVA VIEIRA
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:
6361PB.)
ATIVA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
LTDA
LEONARDO SANTANA DA SILVA
COELHO(OAB: 17266PE.)
MAIS CAR COMERCIO DE
VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA
CAIO CESAR DE SOUSA SILVA(OAB:
11239PB.I)
MC VEICULOS E PEÇAS LTDA
(MONTE CARLO VEICULOS)
JOSE ALEXANDRE GOIANA DE
ANDRADE(OAB: 11160CE.)
PATRICIA TAVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 16554PB.)
DECISÃO: Isto posto, decido admitir os EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO opostos por DANIEL DA SILVA VIEIRA eis que
presentes os
pressupostos extrínsecos, para, acolher a pretensão, e, conforme a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74362
Processo Nº RTOrd-00130/2014-004-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDIVANIA NEVES GONZAGA
MARIA LUIZA SUASSUNA
REZENDE(OAB: 12536PB.)
CHURRASCARIA CABO BRANCO
LTDA
Advogado do Reclamado LUIS AUGUSTO CRISPIM
FILHO(OAB: 7414PB..)
Juízo
FRANCISCO SOARES MASCULO
INTIMAÇÃO - tomar ciência do Protocolo: 004-03888/2014 Juntado
aos autos, referente a data e local para realização de perícia com o
engenheiro FRANCISCO SOARES MÁSCULO.
Incidente
Processo Nº RTOrd-0016600-48.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00166/2013-004-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LIDIA MARIA ROCHA DINIZ DO
AMARAL
PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047PB.)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL