TRT13 24/08/2018 -Pág. 160 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2547/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018
ADVOGADO
FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO FRANCISCO DE LIMA
- VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
160
ANTONIO SANTANA DE LIMA FILHO
VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB)
JS COMERCIO DE COMBUSTIVEL E
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA(OAB:
13193/PB)
LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA(OAB:
5302/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- ANTONIO SANTANA DE LIMA FILHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
NOTIFICAÇÃO:
Fundamentação
DESPACHO:
Processo recebido do Eg. TRT. Alterada a decisão de Primeiro Grau
para excluir a multa aplicada sobre as contribuições previdenciárias
e para para, corrigindo contradição, declarar indevidas as horas
extras e reflexos.
Registre-se o valor das custas recolhidas por ocasião da
interposição do recurso ordinário.
Coloque-se o depósito recursal em conta judicial.
Proceda-se à retificação da conta, observando-se as modificações
introduzidas pelo Eg. TRT.
Assinatura
Ficam as partes notificadas, por seus advogados, para os fins
JOAO PESSOA, 24 de Agosto de 2018
previstos em lei, da planilha de cálculos proferida nesta ação,
juntada no id.0cd0487.
ALEXANDRE ROQUE PINTO
Notificação
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº RTOrd-0000504-88.2018.5.13.0001
AUTOR
ANTONIO SANTANA DE LIMA FILHO
ADVOGADO
VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB)
RÉU
JS COMERCIO DE COMBUSTIVEL E
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO
JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA(OAB:
13193/PB)
ADVOGADO
LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA(OAB:
5302/PB)
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000290-97.2018.5.13.0001
AUTOR
NADJA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RÉU
FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO
ADVOGADO
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:
13156/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JS COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO
NOTIFICAÇÃO:
NOTIFICAÇÃO:
Ficam as partes notificadas, por seus advogados, para os fins
Fica o reclamado intimado, por seu advogado, para se manifestar,
previstos em lei, da planilha de cálculos proferida nesta ação,
querendo, sobre os embargos de declaração opostos pela
juntada no id.0cd0487.
reclamante (id.4ff4add), no prazo de 05 dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000504-88.2018.5.13.0001
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123209