TRT13 16/06/2022 -Pág. 272 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3495/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022
RECORRENTE
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL
LTDA
REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA(OAB: 17251/PB)
MARIA HELENA DA SILVA SANTOS
KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS(OAB: 13645/PB)
MARIA HELENA DA SILVA SANTOS
KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS(OAB: 13645/PB)
REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL
LTDA
REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA(OAB: 17251/PB)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
272
RECORRIDO
ADVOGADO
MARIA HELENA DA SILVA SANTOS
KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS(OAB: 13645/PB)
REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL
LTDA
REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA(OAB: 17251/PB)
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- MARIA HELENA DA SILVA SANTOS
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
PODER JUDICIÁRIO
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
JUSTIÇA DO
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR a
preliminar de não conhecimento do recurso adesivo da reclamante,
por ofensa ao princípio da dialeticidade, suscitada pela reclamada
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
em contrarrazões; e, no mérito, negar provimento ao recurso da
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
reclamada e ao recurso adesivo da reclamante.
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR a
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
preliminar de não conhecimento do recurso adesivo da reclamante,
03/05/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
por ofensa ao princípio da dialeticidade, suscitada pela reclamada
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
em contrarrazões; e, no mérito, negar provimento ao recurso da
Excelências o Senhor Desembargador Ubiratan Moreira Delgado e
reclamada e ao recurso adesivo da reclamante.
a Senhora Juíza Herminegilda Leite Machado , bem como Sua
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos
03/05/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Santos Filho. Sua Excelência a Senhora Juíza Herminegilda Leite
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
Machado atuou no julgamento nos termos do ATO TRT13 SGP N.
Excelências o Senhor Desembargador Ubiratan Moreira Delgado e
43/2022. Sustentação oral do advogado Rembrandt Asfora pela
a Senhora Juíza Herminegilda Leite Machado , bem como Sua
reclamada. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos
Desembargador Relator.
Santos Filho. Sua Excelência a Senhora Juíza Herminegilda Leite
JOAO PESSOA/PB, 16 de junho de 2022.
Machado atuou no julgamento nos termos do ATO TRT13 SGP N.
43/2022. Sustentação oral do advogado Rembrandt Asfora pela
ANA RENATA NOBREGA MACIEL
reclamada. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA Diretor de Secretaria
Desembargador Relator.
JOAO PESSOA/PB, 16 de junho de 2022.
Processo Nº AIRO-0000339-43.2020.5.13.0010
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
AGRAVANTE
ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO
DONATO HENRIQUE DA SILVA(OAB:
10130/PB)
AGRAVADO
ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE
ANDRADE(OAB: 15335/PB)
ADVOGADO
JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA(OAB: 6617/PB)
Relator
ANA RENATA NOBREGA MACIEL
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000322-31.2021.5.13.0023
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA(OAB: 17251/PB)
RECORRENTE
MARIA HELENA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS(OAB: 13645/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184126
Intimado(s)/Citado(s):
- ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR