3560/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022
RECORRIDO
ADVOGADO
GIGRIOLA FERNANDES DA SILVA
HELANNE BARRETO VARELA
GONCALVES(OAB: 12920/PB)
LACERDA SERVICOS MEDICOS E
ORTOPEDIA LTDA
HELANNE BARRETO VARELA
GONCALVES(OAB: 12920/PB)
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
91
RECORRIDO
ADVOGADO
GIGRIOLA FERNANDES DA SILVA
HELANNE BARRETO VARELA
GONCALVES(OAB: 12920/PB)
LACERDA SERVICOS MEDICOS E
ORTOPEDIA LTDA
HELANNE BARRETO VARELA
GONCALVES(OAB: 12920/PB)
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JACILEIDE CANUTO GOUVEIA
- GIGRIOLA FERNANDES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
13/09/2022, com a presença de Suas Excelências o Senhor
13/09/2022, com a presença de Suas Excelências o Senhor
Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da Senhora
Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da Senhora
Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO
Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO
SILVA(Relatora) e do Senhor Desembargador CARLOS COELHO
SILVA(Relatora) e do Senhor Desembargador CARLOS COELHO
DE MIRANDA FREIRE, bem como de Sua Excelência o Senhor
DE MIRANDA FREIRE, bem como de Sua Excelência o Senhor
Procurador Regional do Trabalho, FLÁVIO HENRIQUE FREITAS
Procurador Regional do Trabalho, FLÁVIO HENRIQUE FREITAS
EVANGELISTA GONDIM, por unanimidade, ACOLHER A
EVANGELISTA GONDIM, por unanimidade, ACOLHER A
PRELIMINAR de não conhecimento do Recurso Ordinário da
PRELIMINAR de não conhecimento do Recurso Ordinário da
GIGRIOLA FERNANDES DA SILVA, por deserção; por
GIGRIOLA FERNANDES DA SILVA, por deserção; por
unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário adesivo do
unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário adesivo do
reclamante, nos termos da regra alojada no art. 997, § 2º, III, "in
reclamante, nos termos da regra alojada no art. 997, § 2º, III, "in
fine", do Código de Processo Civil.
fine", do Código de Processo Civil.
Obs.: Sustentação oral do Dr. José da Silva Alves Júnior, advogado
Obs.: Sustentação oral do Dr. José da Silva Alves Júnior, advogado
da recorrente/reclamada.
da recorrente/reclamada.
Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o
Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o
Senhor Desembargador Eduardo Almeida.
Senhor Desembargador Eduardo Almeida.
Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do
Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do
Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de
Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de
interesse público.
interesse público.
JOAO PESSOA/PB, 16 de setembro de 2022.
JOAO PESSOA/PB, 16 de setembro de 2022.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000908-07.2021.5.13.0011
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
GIGRIOLA FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
HELANNE BARRETO VARELA
GONCALVES(OAB: 12920/PB)
RECORRENTE
JACILEIDE CANUTO GOUVEIA
ADVOGADO
OLAVO NOBREGA DE SOUSA
NETTO(OAB: 16686/PB)
RECORRIDO
JACILEIDE CANUTO GOUVEIA
ADVOGADO
OLAVO NOBREGA DE SOUSA
NETTO(OAB: 16686/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188797
Processo Nº RORSum-0000742-27.2021.5.13.0026
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
SEGURPRO VIGILANCIA
PATRIMONIAL S.A.
ADVOGADO
ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660/PB)
RECORRIDO
LUCIANO CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:
13425/PB)
RECORRIDO
PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANCA