TRT15 04/08/2016 -Pág. 5756 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2036/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Fica V. Sª notificado
para se manifestar nos termos do despacho ID 11791323 de fls.
166.
-
Despacho
Processo Nº RTOrd-0002933-17.2013.5.15.0011
RECLAMANTE
JESUS NUNES
Advogado
Marcus Vinícius Caruso(OAB:
214853SPA)
RECLAMADO
TOMILHO ALIMENTOS LTDA
Advogado
Paulo Augusto Bernardi(OAB:
95941SPD)
RECLAMADO
Predilecta Alimentos Ltda.
Advogado
Paulo Augusto Bernardi(OAB:
95941SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 280, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Protocolos nºs. 14605282/2015,
15545799/2016, 9050/2015 e 1911/2016: Exclua-se de pauta.
Considerando-se que o reclamante já havia comparecido perante
este Juízo na primeira audiência, bem como, em face da declaração
de fl.261 e dos comprovantes de pagamentos e recolhimentos de
contribuição previdenciária juntados pela reclamada, reconsidero o
despacho de fl.236, 1º parágrafo, e HOMOLOGO O ACORDO de
fls.225.
Intimem-se.
Após, estando quitada a avença, remetam-se os autos ao arquivo.
Barretos, 03/08/2016
LUIS FURIAN ZORZETTO
Juiz(a) do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0080800-28.2009.5.15.0011
Processo Nº RTOrd-00808/2009-011-15-00.5
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
Wilson José Pereira
Romero da Silva Leão(OAB:
189342SPD)
Estrela Azul - Serviços de Vigilância e
Segurança Ltda.
Asdrubal Montenegro Neto(OAB:
84072SPD)
ITAU UNIBANCO S.A.
Wagner Elias Barbosa(OAB:
30215SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 248, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Protocolo nº 14231238/2015:
Junte-se o laudo contábil.
Ante o silêncio das partes, fazendo-se presumir a sua concordância
com o laudo pericial contábil retificado, HOMOLOGO-O, imprimindolhe força de Sentença de Liquidação.
Do depósito de fls. 212, libere-se ao autor o restante de seu crédito,
oficiando-se à instituição financeira para transferência dos valores
da contribuição previdenciária.
Fica dispensada a notificação ao INSS diante da Recomendação
GP-CR nº 03/2011 deste Eg. Regional, no tocante ao disposto na
Portaria MF n° 582, de 11/12/2013- Seção 1, Pág 131, por não
ultrapassar o patamar ali estabelecido, ou seja, R$ 20.000,00.
Não há incidência fiscal, conforme laudo às fls. 241-v.
Custas processuais pagas às fls. 161.
Libere-se à parte ré o remanescente do depósito de fls. 212, assim
como o depósito recursal de fls. 162.
Dou por satisfeita a presente execução, julgando-a extinta, nos
termos do art. 924, II do CPC.
Intimem-se.
Vinda a resposta da instituição financeira, nada mais havendo, dêCódigo para aferir autenticidade deste caderno: 98301
5756
se baixa e arquivem-se.
Barretos, 05/07/2016
RODARTE RIBEIRO
Juiz do Trabalho - OBS.: GUIA DE RETIRADA / ALVARÁ à
disposição de V.Sa.: os advogados constituídos e os beneficiários
deverão comparecer diretamente ao posto bancário a fim de
levantarem os créditos judiciais, nos termos do Provimento GP/CR
N. 08/2012. .
(BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL)
Caso pretenda, para maior comodiade, a feitura do depósito do
respectivo valor em conta corrente, deverá adotar os procedimentos
necessários perante à Instituição Financeira.
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0113600-51.2005.5.15.0011
Processo Nº RTOrd[rt]-01136/2005-011-15-00.1
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
Advogado
Alessandro Batista
Francisco de Paula Silva(OAB:
133463SPD)
Tiago da Silva Duarte
Francisco de Paula Silva(OAB:
133463SPD)
Carlos Henrique Duarte
Francisco de Paula Silva(OAB:
133463SPD)
Douglas Ruanter Ferreira de Souza
Francisco de Paula Silva(OAB:
133463SPD)
Patrícia Cristina Martins da Silva (ass/p
Maria Lúcia Alves Martins)
Elizângela Barbosa da Silva
Garcia(OAB: 242030SPD)
R.A. Pereira Machado ME (n/p.: Rita
Aparecida Pereira Machado)
Rita Aparecida Pereira Machado
José Maria dos Santos(OAB:
167545SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 247, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Protocolo 789/2016: Reitere-se.
Para regular prosseguimento do feito, proceda a Secretaria ao
cadastro do processo / devedores no Sistema de Execução, bem
como do bem constrito às fls. 176, a fim de viabilizar o envio deste à
hasta pública.
Prossiga-se a execução na forma do Provimento GP-CR 03/2014
deste Regional.
Conforme disposto em seu artigo 2º, § 4º, fica designada audiência
de tentativa de conciliação para o dia 30 de setembro de 2016 às
13:15 horas, oportunidade em que deverão comparecer com
proposta, sendo que as partes não serão intimadas diretamente,
devendo os(as) i. patronos(as) cientificá-los(as) da audiência.
Faculta-se às partes a apresentação de petição de comum acordo
antes da data da audiência, situação que ensejará a exclusão do
processo da pauta.
Caso frustrada a tentativa de conciliação, libere-se o bem perante o
Núcleo Regional da circunscrição deste Juízo para realização de
hasta pública.
Esclareço que a hasta pública será realizada na modalidade
eletrônica, perante o Núcleo Regional de Gestão de Processos e de
Execução (Provimento GP nº 02/2013) da sede de circunscrição de
São José do Rio Preto-SP, a qual confere eficiência e celeridade à
solução dos processos em tramitação, garantindo maior acesso e
agilidade aos participantes.
Nos termos do quanto dispõe o Art. 1º, do Ato GP-CR nº 05/2015,
fica autorizado a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e