TRT15 29/01/2018 -Pág. 12452 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2404/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
JOAO LUIZ FERREIRA DA SILVA
André Alves Fontes Teixeira(OAB:
163413SPD)
JOSE ALBERTO PINTO
André Alves Fontes Teixeira(OAB:
163413SPD)
JOSE ARIMATEA FERNANDES
André Alves Fontes Teixeira(OAB:
163413SPD)
MARIA RITA LORENTI
André Alves Fontes Teixeira(OAB:
163413SPD)
PAULO CESAR GASPAR DOS
SANTOS
André Alves Fontes Teixeira(OAB:
163413SPD)
SEBASTIAO JOSE PEREIRA
André Alves Fontes Teixeira(OAB:
163413SPD)
SONIA MARIA MAITO RUBEM
André Alves Fontes Teixeira(OAB:
163413SPD)
RICIERI LUIS DE LIMA
André Alves Fontes Teixeira(OAB:
163413SPD)
APARECIDA DO ROSARIO
ANDRADE
André Alves Fontes Teixeira(OAB:
163413SPD)
LOURENCO JUSSIANI
André Alves Fontes Teixeira(OAB:
163413SPD)
OLINO VICENTE DE CARVALHO
André Alves Fontes Teixeira(OAB:
163413SPD)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Alda Evelina Teixeira Penteado(OAB:
102733SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): FICAR CIENTE QUE ESTE
PROCESSO PASSARÁ A TRAMITAR EXCLUSIVAMENTE NA
FORMA ELETRÔNICA, CONFORME DISCIPLINADO NA
RESOLUÇÃO Nº 136/2014 DO CONSELHO SUPERIOR DA
JUSTIÇA DO TRABALHO.
AS PETIÇÕES FÍSICAS ENDEREÇADAS A ESTES AUTOS, APÓS
SUA INCLUSÃO NO SISTEMA PJe, SERÃO CONSIDERADAS
INEXISTENTES E NÃO SERÃO LEVADAS A DESPACHO,
FICANDO ARQUIVADAS À DISPOSIÇÃO DO PETICIONÁRIO, NA
SECRETARIA DA VARA, PELO PRAZO DE 6 MESES, APÓS O
QUE SERÃO INUTILIZADAS. -
Despacho
12452
SERGIO TOZETTO - OAB: SP60041-D - CPF: 141.726.828-04,
autorizando o imediato levantamento da importância de:
a) R$6.567,32 (Seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta
e dois centavos), correspondente ao crédito líquido do reclamante.
O valor acima deverá ser atualizado a partir da data do depósito até
a data do pagamento.
Custas recolhidas (fl.82).
Contribuições sociais recolhidas (fl.599).
Encargos fiscais parcialmente recolhidos (fl.599) e decisão de
fl.587, 7º parágrafo.
Julgo extinta a execução, na forma do art. 924, II, do N. Código de
Processo Civil.
Desnecessária a intimação da União (INSS), nos termos da
Recomendação GP-CR n.º 03/2011, uma vez que a Portaria 435 do
Ministério da Fazenda, de 08 de setembro de 2.011, alterada quanto
ao valor pela Portaria 839 de 13 de dezembro de 2013, dispensa a
manifestação da Procuradoria-Geral Federal na execução das
contribuições previdenciárias decorrentes de condenações ou
acordos em que o valor seja igual ou inferior a R$20.000,00.
Retirada a guia supra, nada mais havendo, dê-se baixa e remetamse os autos ao arquivo geral.
Intimem-se as partes.
Ribeirão Preto, 23 de janeiro de 2018.
DENISE SANTOS SALES DE LIMA
Juíza do Trabalho
- O pagamento somente poderá ser efetuado quando o presente
documento for enviado pela 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
à instituição bancária, nos termos do Provimento GP-CR nº
08/2012, do E. TRT da 15ª Região. - O FAVORECIDO DEVERÁ
DIRIGIR-SE DIRETAMENTO AO ABNCO DO BRASIL - PAB
JUSTIÇA DO TRABALHO A PARTIR DO DIA 25/01/2018 PARA
LEVANTAMENTO DO VALOR
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001014-27.2010.5.15.0066
CARMEN CELIA BERGAMO
GUITARRARA
ADVOGADO
SERGIO LUIZ LIMA DE
MORAES(OAB: 147195/SP)
RÉU
HOSPITAL DAS CLINICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE
RPUSP
ADVOGADO
ALDA EVELINA TEIXEIRA
PENTEADO(OAB: 102733/SP)
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- CARMEN CELIA BERGAMO GUITARRARA
Processo Nº RTOrd[rt]-0262000-51.1996.5.15.0066
Processo Nº RTOrd[rt]-02620/1996-066-15-00.8
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
CARLOS ANTONIO DA SILVA
Sergio Tozetto(OAB: 60041SPD)
MINISTERIO DA FAZENDA
Advocacia Geral da União(OAB: 0)
Tomar ciência do despacho de fls. 622, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Diante da quitação do
Ofício Requisitório de fl.605, na forma dos cálculos de fls.604 e 608,
ATENTE-SE a gerência do BANCO DO BRASIL que a presente
Decisão, por mim assinada, em cumprimento do artigo 4º do
Provimento GP-CR nº 5/2012, possui força de:
I ¿ Relativamente à conta judicial nº 3.200.129.468.472 (depósito de
fl.621):
1) GUIA DE RETIRADA em favor do advogado do reclamante, Dr.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114986
DESTINATÁRIOS:
AOS ADVOGADOS DAS PARTES: