TRT15 05/03/2018 -Pág. 4156 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2427/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018
AUTOR
Fica V. Sa. ciente que o processo foi distribuído para a 58ª VT de
ADVOGADO
São Paulo - SP sob o nº 1000138-61.2018.5.02.0058.
RÉU
Notificação
Processo Nº RTOrd-0011061-32.2017.5.15.0093
AUTOR
FERNANDO MARCIO DAIBERT
ADVOGADO
JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB:
59298-D/SP)
RÉU
JMJ PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO
GUSTAVO LUIZ DE MATOS
XAVIER(OAB: 86896/MG)
RÉU
CONSORCIO MENDES JUNIORISOLUX CORSAN
ADVOGADO
GUSTAVO LUIZ DE MATOS
XAVIER(OAB: 86896/MG)
RÉU
EDIFICADORA S A
ADVOGADO
GUSTAVO LUIZ DE MATOS
XAVIER(OAB: 86896/MG)
RÉU
JESUS MURILLO VALLE MENDES
ADVOGADO
GUSTAVO LUIZ DE MATOS
XAVIER(OAB: 86896/MG)
RÉU
MENDES JUNIOR
EMPREENDIMENTOS,MONTAGENS
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO LUIZ DE MATOS
XAVIER(OAB: 86896/MG)
RÉU
MENDES JUNIOR TRADING E
ENGENHARIA S A
ADVOGADO
GUSTAVO LUIZ DE MATOS
XAVIER(OAB: 86896/MG)
RÉU
CONSORCIO CAMARGO CORREA MENDES JUNIOR
RÉU
MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A
ADVOGADO
GUSTAVO LUIZ DE MATOS
XAVIER(OAB: 86896/MG)
ADVOGADO
4156
LEANDRO FILIPH OLIMPIO PIRES
SILVERIO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
TERRACO BAHAMAS BAR,
RESTAURANTE E
ENTRETENIMENTO LTDA - EPP
RENATO FERRAZ SAMPAIO
SAVY(OAB: 150286/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO FILIPH OLIMPIO PIRES SILVERIO
- TERRACO BAHAMAS BAR, RESTAURANTE E
ENTRETENIMENTO LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
11ª Vara do Trabalho de Campinas - SP
Processo n.º 0011082-28.2016.5.15.0130 RTOrd PJe
Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
dezoito, na sala de audiências desta Vara do Trabalho, ausentes as
partes, o MM. Juiz do Trabalho Substituto, Dr. Artur Ribeiro
Gudwin, proferiu a seguinte
SENTENÇA
Intimado(s)/Citado(s):
- JESUS MURILLO VALLE MENDES
LEANDRO FILIPH OLIMPIO PIRES SILVERIO, Reclamante
qualificado na inicial, ajuizou Reclamação Trabalhista em face da
Reclamada TERRAÇO BAHAMAS BAR, RESTAURANTE E
ENTRETENIMENTO LTDA - EPP, pleiteando em síntese o
reconhecimento de vínculo de emprego; o pagamento de verbas
rescisórias; guia para levantamento do FGTS; multas dos artigos
467 e 477, CLT; horas extras e adicional noturno; indenizações por
DESTINATÁRIOS:
danos morais e materiais; FGTS; honorários advocatícios, aplicação
do artigo 523, NCPC/15, e a concessão dos benefícios da justiça
gratuita, conforme pedidos da inicial. Deu à causa o valor de
AOS ADVOGADOS DAS PARTES:
R$50.000,00. Juntou procuração e documentos.
A Reclamada em contestação, em síntese, alegou que a
prestação de serviços se deu de forma eventual; indevido o
reconhecimento de vínculo de emprego; indevidas verbas
rescisórias; indevidas horas extras e adicional noturno; indevidas
indenizações por danos morais e materiais; impugnou o pedido de
honorários advocatícios. Requereu a improcedência dos pedidos
nos termos da defesa. Juntou procuração e documentos.
Fica V. Sa. ciente que o processo foi distribuído para a 58ª VT de
Foi recebida a defesa com documentos. Foi determinada a
São Paulo - SP sob o nº 1000138-61.2018.5.02.0058.
realização de perícia para a apuração de sequelas de acidente de
Sentença
Processo Nº RTOrd-0011082-28.2016.5.15.0130
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116266
trabalho.
O Autor apresentou réplica.