2442/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
1546
AGRAVANTE
ADVOGADO
BALBINO PEREIRA DA SILVA NETO
FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB:
98978/SP)
AGUDOS DISTRIBUICAO E
LOGISTICA EIRELI - EPP
JOSE AGUINALDO ALCARDE
CARLOS ALFREDO BENJAMIN
DELAZARI(OAB: 150508/SP)
TENEG - COOPERATIVA DE
TRABALHO EM SERVICOS
ADMINISTRATIVOS
JOSE AGUINALDO ALCARDE
CARLOS ALFREDO BENJAMIN
DELAZARI(OAB: 150508/SP)
Instituto Nacional do Seguro Social
o presente processo.
AGRAVADO
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
AGRAVADO
ADVOGADO
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA
AGRAVADO
DE OLIVEIRA GULLA
Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
AGRAVADO
ADVOGADO
Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI
TERCEIRO
INTERESSADO
PESTANA
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE AGUINALDO ALCARDE
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
Relatora.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
Relator
PROCESSO nº 0011242-79.2014.5.15.0144 (AP)
AGRAVANTE: BALBINO PEREIRA DA SILVA NETO
AGRAVADO: JOSE AGUINALDO ALCARDE, TENEG COOPERATIVA
DE
TRABALHO
EM
SERVICOS
ADMINISTRATIVOS, JOSE AGUINALDO ALCARDE, AGUDOS
DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI - EPP
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS
JUIZ SENTENCIANTE: THIAGO NOGUEIRA PAZ
Votos Revisores
RELATORA: ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
7
Acórdão
Relator
Processo Nº AP-0011242-79.2014.5.15.0144
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE
OLIVEIRA GULLA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117169