TRT15 12/04/2018 -Pág. 23860 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2452/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
23860
1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra - SP. Avaliado em
rumo 20º23'NE e 17,50 metros, do ponto 39 deflete à direita sentido
02/03/2015 em R$60.000,00 (sessenta mil reais). Valor mínimo: R$
e divisa (cerca viva) eucaliptos ao rumo de 89º39'NE e 23,60
30.000,00 (trinta mil reais). B) Um terreno situado em zona rural, no
metros, confrontando com área de Roberto Ferreira dos Santos
bairro do Vargedo, distrito e município de Juquitiba, comarca de
(sitio Inspiração), 40-41 rumo 77º45'NE e 48,00 metros, 41-42 rumo
Itapecerica da Serra, localizado na altura do KM 311,5, da BR-116
79º26'NE e 34,50 metros, 42-43 rumo 70º52'NE e 48,00 metros, 43-
(Rodovia Regis Bittencourt) antigo KM 57,5 desta Rodovia, lado
44 rumo 79º52'NE e 36,00 metros, 44-45 rumo 80°18'NE e 68,30
esquerdo no sentido São Paulo/Curitiba, distante desta
metros até o ponto 45 na Estrada de dá acesso à área, deste segue
aproximadamente 7 quilômetros, através de uma estrada municipal,
rumo 74°16' NE 57,10 metros até o ponto 46, na margem de um
conhecida por estrada do Vargedo, com a área de 152.734,30m2, e
córrego que nasce no interior do Sitio, deste ponto segue
que assim se descreve: tem início no ponto 0 (zero) este na
margeando o córrego pela sua margem direita e confrontando com
margem de uma represa (açude) da área vizinha no ponto de
área de Roberto Ferreira dos Santos, do ponto 46-47 rumo
divisas com a propriedade de Roberto Ferreira dos Santos, deste
02º45'NW e 37,50 metros, 47-48 rumo 02º06'NE e 13,20 metros, 48
seguiu cerca de arame com os seguintes rumos e distancias: 0-1
-49 rumo 56º07'NE e 22,00 metros, 49-50 rumo 08º27'NW e 30,30
rumo 47º37'SE e 39,00 metros, 1-2 rumo 35º16'SE e 40,00 metros,
metros, 50-51 rumo 08º34'NE e 21,10 metros e 51-0 rumo 25º25'NE
2-3 rumo 30º10'SE e 48,00 metros, 3-4 rumo 23º24'SE e 50,10
e 23,10 metros o ponto 0 (zero) início desta descrição, existindo no
metros, 4-5 rumo 59º33'SE e 69,20 metros, 5-6 rumo 54º27'SE e
imóvel uma casa. Cadastro nº638.200.552.011.0 - área total de
88,80 metros, até este ponto confrontando com área de Roberto
15,1ha- fração min. parc. 2,0ha. Imóvel matriculado sob nº77.997 do
Ferreira dos Santos, do ponto 6 (seis) deflete à direita confrontando
RGI de Itapecerica da Serra - SP. OBS: 1) Conforme Av.08/77.997
com propriedade de Arthur Ferreira dos Santos com os seguintes
o imóvel retro passou a pertencer ao DISTRITO E MUNICIPIO DE
rumos: 6-7 rumo 83º49'SW e 48,00 metros, 7-8 rumo 83º15'SW e
SÃO LOURENÇO DA SERRA, comarca de Itapecerica da Serra. 2)
22,00 metros, 8-9 rumo 72º01'SW e 24,50 metros, 9-10 rumo
Conforme Av.11/77.997 o imóvel possui uma área de Reserva Legal
61º17'SW e 15,60 metros, 10-11 rumo 52º08'SW e 43,00 metros, 11
compreendida nos limites indicados no memorial descritivo e
-12 rumo 49º34'SW e 66,00 metros, 12-13 rumo 50º35'SW e 26,80
perfeitamente delimitada na planta e no local, equivalente a
metros, 13-14 rumo 37º24'SW e 39,00 metros, 14-15 rumo
3,054686 há., correspondendo à 20% da área total, onde não é
33º10'SW e 42,20 metros, 15-16 rumo 20º36'SW e 17,00 metros, 16
permitido o corte raso, não podendo nela ser feita qualquer
-17 rumo 27º56'SW e 24,30 metros, 17-18 rumo 28º02'SW e 37,00
exploração a não ser com autorização do órgão ambiental
metros e 18-19 rumo 53º28'SW e 39,00 metros, até este ponto
competente.3)Conforme AV.19/77.997 o imóvel está cadastrado no
confrontando com uma área de propriedade de Arthur Ferreira dos
INCRAsob nº 638.200.552.011-0 - fração mínima de parcelamento
Santos Filho, do ponto 19 segue o espigão divisor das aguas
2,0000ha - Denominação do imóvel: Sítio Inspiração I.4) Conforme
confrontando com propriedade de Jaques Ourives com os seguintes
Auto de Penhora e Avaliação, o terreno possui 152.734,30 metros
rumos e distancias: 64º42'SW e 40,30 metros, 20-21 rumo 73º48' e
quadrados, estando imóvel registrado junto ao Instituto Nacional da
18,00 metros, 21-12 rumo 77º06'NW e 9,70 metros, 22-23 rumo
Reforma Agrária, constando a construção de uma casa, embora não
56º40'NW e 17,05 metros, 23-24 rumo 68º54'NW e 23,60 metros, 24
indique qual é a metragem da área construída e nem maiores
-25 rumo 67º23'NW e 22,70 metros, 25-26 rumo 86º52'NW e 28,30
detalhes sobre a construção. Existe no local a construção de uma
metros, 26-27 rumo 87º54'NW e 31,10 metros, 27-28 rumo
casa sede, com piscina, outra construção com suítes, casa de
77º48'NW e 36,00 metros, 28-29 rumo 56º58'SW e 24,40 metros,
caseiro e estábulo, além de uma quadra de esportes. Possui três
confrontando até este ponto com área de Jaques Ourives, do ponto
lagos, não sendo possível dizer sobre qual das matriculas referidas
29 deflete à direita confrontando com área de Miguel Munhos
encontram-se construídos, porém constando na matricula 77.997 a
Bonilha com os rumos e distancias: 29-30 rumo 17º16'NW e 39,10
construção de uma casa, é indicativo de que as demais construções
metros, 30-31 rumo 47º20'NW e 45,00 metros, 31-32 rumo
também estejam sobre tal matricula, mas não se pode afirmar com
01º54'NW e 49,00 metros, 32-33 rumo 01º53'NW e 30,80 metros, 33
certeza, por não possuir no local qualquer delimitação entre um
-34 rumo 14º27'NW e 33,00 metros, 34-35 rumo 18º51'NW e 19,70
imóvel e outro. 5) Conforme Auto de Penhora, o imóvel tem seu
metros, 35-36 rumo 46º25'NW e 21,30 metros, confrontando até
portão de entrada em uma estrada que sai da Estrada do Vargedo,
este ponto 36 com área de Miguel Munhos Bonilha, deste deflete à
conforme coordenadas mencionadas, não sendo possível a
direita ainda pelo espigão divisão ao rumo de 02º44'NE e 32,10
individualização de cada lote. A Estrada se desenvolve em pista
metros o ponto 37, 37-38 rumo 13º12'NE e 48,00 metros, 38-39
única de rolamento sem pavimentação, distando o imóvel 7km a
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