TRT15 28/06/2018 -Pág. 599 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2506/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018
599
Quanto a esta matéria, considerado o contexto acima, entendo
prudente o seguimento do apelo, por possível violação ao art. 818
da CLT.
CONCLUSÃO
RECURSO DE REVISTA
RECEBO o recurso de revista.
Recorrente(s): 1. JOSE APARECIDO DE SOUZA SILVA
Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo
TST.
2. RENUKA DO BRASIL AGROPECUARIA LTDA
Publique-se e intimem-se.
Advogado(a)(s): 1. WILIAN JESUS MARQUES (SP - 244052)
Campinas-SP, 27 de abril de 2018.
2. LUCIANA ARDUIN FONSECA (SP - 143634)
Recorrido(a)(s): 1. RENUKA DO BRASIL AGROPECUARIA LTDA
EDMUNDO FRAGA LOPES
2. TOSTI COLOMBIA LTDA - ME
Desembargador do Trabalho
3. JOSE APARECIDO DE SOUZA SILVA
Vice-Presidente Judicial
Advogado(a)(s): 1. LUCIANA ARDUIN FONSECA (SP - 143634)
3. WILIAN JESUS MARQUES (SP - 244052)
Recurso de: JOSE APARECIDO DE SOUZA SILVA
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Edital
Processo Nº RO-0010811-29.2016.5.15.0062
Relator
ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
RECORRENTE
RENUKA DO BRASIL
AGROPECUARIA LTDA
ADVOGADO
LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
143634/SP)
RECORRIDO
TOSTI COLOMBIA LTDA - ME
RECORRIDO
JOSE APARECIDO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO
WILIAN JESUS MARQUES(OAB:
244052/SP)
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 22/09/2017; recurso
apresentado em 02/10/2017).
Regular a representação processual.
Desnecessário o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Intimado(s)/Citado(s):
- RENUKA DO BRASIL AGROPECUARIA LTDA
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS
RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT.
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120818
RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT.