TRT15 30/10/2018 -Pág. 12153 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2592/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018
12153
ALVARO DOS SANTOS
JUIZ FEDERAL DO TRABALHO - RELATOR
A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Por maioria, vencido o Exmo. Desembargador, Dr. João Batista
Acórdão
Martins César, que apresentou a seguinte divergência: "DMV,
acolho a preliminar de nulidade, o depoimento pessoal do
reclamante não afasta a possibilidade do reconhecimento do vínculo
empregatício, pois estava inserido nas atividades do objeto social
da reclamada. NO MÉRITO, reconheço o vínculo empregatício,
como dito, ele estava inserido na área que é o objeto social da
empresa - instrutor. Reconheceria o vínculo, remuneração por hora
atividade."
Sessão realizada em 23 de outubro de 2018.
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ALVARO DOS
Processo Nº RO-0011732-41.2017.5.15.0130
Relator
ALVARO DOS SANTOS
RECORRENTE
JHADER ELIAS PEREIRA CORDEIRO
ADVOGADO
CAMILA ALVES RIBEIRO(OAB:
331255/SP)
ADVOGADO
PRISCILA RENATA LEARDINE(OAB:
227501/SP)
RECORRIDO
FTP - TREINAMENTO EM
DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL E FORMACAO DE
CONDUTORES LTDA - EPP
ADVOGADO
RICARDO HENRIQUE PARADELLA
TEIXEIRA(OAB: 225850/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FTP - TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL E FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - EPP
SANTOS (Relator), EDER SIVERS e JOÃO BATISTA MARTINS
CÉSAR (Presidente).
PODER JUDICIÁRIO
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ciente.
RECURSO ORDINÁRIO
11ª CÂMARA - 6ª TURMA
Assinatura
PROC. TRT/15ª REGIÃO Nº 0011732-41.2017.5.15.0130
RECORRENTE: JHADER ELIAS PEREIRA CORDEIRO
RECORRIDO: FTP - TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL E FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125945