TRT15 12/03/2020 -Pág. 5007 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2932/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020
5007
Votação Unânime.
Composição: Exmo. Sr. Desembargador LUÍS HENRIQUE RAFAEL
(Presidente Regimental e Relator), Exmos. Srs. Juízes MARCUS
MENEZES BARBERINO MENDES e OLGA REGIANE PILEGIS.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
Ciente.
Dispositivo
Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido
Sessão realizada em 18 de fevereiro de 2020.
LUÍS HENRIQUE RAFAEL
CONHECER EM PARTE do recurso de VIA VAREJO S/A e
CONHECER do recurso de IRANI DE FATIMA BARBOSA LOTTI;
DESEMBARGADOR RELATOR
NÃO PROVER o recurso de VIA VAREJO S/A e PROVER EM
PARTE o recurso de IRANI DE FATIMA BARBOSA LOTTI para
excluir da condenação os honorários advocatícios sucumbenciais a
cargo da autora e para determinar a utilização do IPCA-E (que deve
ser utilizado a partir de 30/6/2009), para atualização dos créditos
deferidos. Mantém-se, no mais, a r. sentença, inclusive o valor
arbitrado à condenação e fixado às custas processuais, a cargo da
reclamada.
Acórdão
A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148413
Processo Nº ROT-0010300-03.2018.5.15.0081
Relator
LUIS HENRIQUE RAFAEL
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
EDERSON GOMES BICUDO(OAB:
383496/SP)
ADVOGADO
OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 204651/SP)
RECORRENTE
IRANI DE FATIMA BARBOSA LOTTI
ADVOGADO
VALERIO POLOTTO(OAB: 130119D/SP)
RECORRIDO
IRANI DE FATIMA BARBOSA LOTTI
ADVOGADO
VALERIO POLOTTO(OAB: 130119D/SP)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 204651/SP)
ADVOGADO
EDERSON GOMES BICUDO(OAB:
383496/SP)
ADVOGADO
ANA PAULA FERNANDES
LOPES(OAB: 203606/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- VIA VAREJO S/A