TRT15 08/09/2020 -Pág. 9017 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3054/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020
ADVOGADO
MARILIA BORILE GUIMARAES DE
PAULA GALHARDO(OAB: 228709/SP)
CB SABORES DO BRASIL RP LTDA
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
CB RP COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA.
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
CB SABORES DO BRASIL RP LTDA
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
CB RP COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA.
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
HUNANDSON DOS SANTOS SILVA
MARILIA BORILE GUIMARAES DE
PAULA GALHARDO(OAB: 228709/SP)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CB RP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
- CB SABORES DO BRASIL RP LTDA
- HUNANDSON DOS SANTOS SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c16b49
9017
11ª CÂMARA
Acórdão
Processo Nº ROT-0011482-92.2017.5.15.0102
Relator
OLGA REGIANE PILEGIS
RECORRENTE
JOAO FIGUEREDO DE JESUS
ADVOGADO
KATIA SOUSA SANTOS SILVA(OAB:
251617/SP)
RECORRENTE
SODEXO FACILITIES SERVICES
LTDA.
ADVOGADO
FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012/SP)
ADVOGADO
FERNANDO DENIS MARTINS(OAB:
182424/SP)
ADVOGADO
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
RECORRIDO
JOAO FIGUEREDO DE JESUS
ADVOGADO
KATIA SOUSA SANTOS SILVA(OAB:
251617/SP)
RECORRIDO
SODEXO FACILITIES SERVICES
LTDA.
ADVOGADO
FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012/SP)
ADVOGADO
FERNANDO DENIS MARTINS(OAB:
182424/SP)
ADVOGADO
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
RECORRIDO
GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.
proferido nos autos.
10ª CÂMARA (QUINTA TURMA)
0011123-82.2019.5.15.0067 ROT
4ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
PODER JUDICIÁRIO
1º RECORRENTE: HUNANDSON DOS SANTOS SILVA
JUSTIÇA DO TRABALHO
2º RECORRENTE: CB RP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
3º RECORRENTE: CB SABORES DO BRASIL RP LTDA.
RECORRIDOS: OS MESMOS
Relatório
(jb)
Vistos, etc.
Diante dos termos do recurso da reclamada CB RP COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA., em que há irresignação quanto à
responsabilidade solidária imposta, com base Súmula n.º 128, III, do
C. TST, bem como na aplicação analógica do disposto no art. 1.007,
§2º, do CPC e na OJ n.º 140 da SDI1 do C. TST, determina-se que
a reclamada CB SABORES DO BRASIL RP LTDA. recolha o
preparo (depósito recursal e custas), juntando os comprovantes de
pagamento no prazo de cinco dias, sob pena de deserção.
Da decisão de fls.670/688, que declarou a procedência parcial dos
pleitos, recorre JOÃO FIGUEREDO DE JESUS (fls.720/733),
pugnando reforma quanto aos temas: a) - reconhecimento da
doença ocupacional e correlatas parcelas; b) - adicional de
insalubridade; c) - restituição honorários periciais prévios; d) ressarcimento dos honorários advocatícios contratuais.
Também recorre SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
(fls.734/745), pugnando reforma quanto aos temas: a) responsabilidade subsidiária da recorrente; b) - horas
Após, conclusos.
Campinas, 08 de setembro de 2020.
extraordinárias; c) - gratuidade judiciária deferida ao autor.
Contrarrazões às fls.755/759 e 760/770.
JULIANA BENATTI
Juíza Relatora
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156029
Desnecessária manifestação do Ministério Público do Trabalho, nos
termos do Regimento Interno desta Corte.