3090/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020
ADVOGADO
CIY
Processo Nº ACPCiv-0010430-86.2018.5.15.0050
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RÉU
SIMONE CRISTINA ZANATTA
ADVOGADO
RUFINO DE CAMPOS(OAB:
26667/SP)
RÉU
FRUTEZA SUCOS NATURAIS LTDA
ADVOGADO
ANA PAULA COSER(OAB:
114975/SP)
RÉU
LUIZ GONZAGA ZANATTA
ADVOGADO
RUFINO DE CAMPOS(OAB:
26667/SP)
RÉU
SILVIO LUIS ZANATTA
ADVOGADO
RUFINO DE CAMPOS(OAB:
26667/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
7812
RUFINO DE CAMPOS(OAB:
26667/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ GONZAGA ZANATTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: 0010430-86.2018.5.15.0050 - Ação Civil Pública Cível
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RÉU: FRUTEZA SUCOS NATURAIS LTDA E OUTROS (4)
Ficam V. Sa. intimadas da decisão proferida, de seguinte teor:
A presente decisão é proferida, exclusivamente, para fins de
- FRUTEZA SUCOS NATURAIS LTDA
regularização do E-gestão .Isto, porque o Eg. TRT prolatou
Acórdão, dando parcial provimento ao Recurso Ordinário e
condenando as reclamadas ao pagamento de indenização
PODER JUDICIÁRIO
compensatória e transitando em julgado a decisão em 14/10/2020.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Entretanto, conforme verifica-se pela movimentação processual,
este baixou com “Recebidos os autos para novo julgamento (por
PROCESSO: 0010430-86.2018.5.15.0050 - Ação Civil Pública Cível
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RÉU: FRUTEZA SUCOS NATURAIS LTDA E OUTROS (4)
reforma da decisão pela instância superior)”, permanecendo
pendência de julgamento inexistente. Proceda-se à liquidação da
sentença. Dracena/SP, terça-feira, 27 de outubro de 2020.
Ficam V. Sa. intimadas da decisão proferida, de seguinte teor:
A presente decisão é proferida, exclusivamente, para fins de
DRACENA/SP, 29 de outubro de 2020.
RENATO GUTIERRES DA SILVA CARLOS
regularização do E-gestão .Isto, porque o Eg. TRT prolatou
Assessor
Acórdão, dando parcial provimento ao Recurso Ordinário e
condenando as reclamadas ao pagamento de indenização
compensatória e transitando em julgado a decisão em 14/10/2020.
Entretanto, conforme verifica-se pela movimentação processual,
este baixou com “Recebidos os autos para novo julgamento (por
reforma da decisão pela instância superior)”, permanecendo
pendência de julgamento inexistente. Proceda-se à liquidação da
sentença. Dracena/SP, terça-feira, 27 de outubro de 2020.
DRACENA/SP, 29 de outubro de 2020.
RENATO GUTIERRES DA SILVA CARLOS
Assessor
Processo Nº ACPCiv-0010430-86.2018.5.15.0050
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RÉU
SIMONE CRISTINA ZANATTA
ADVOGADO
RUFINO DE CAMPOS(OAB:
26667/SP)
RÉU
FRUTEZA SUCOS NATURAIS LTDA
ADVOGADO
ANA PAULA COSER(OAB:
114975/SP)
RÉU
LUIZ GONZAGA ZANATTA
ADVOGADO
RUFINO DE CAMPOS(OAB:
26667/SP)
RÉU
SILVIO LUIS ZANATTA
Processo Nº ACPCiv-0010430-86.2018.5.15.0050
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RÉU
SIMONE CRISTINA ZANATTA
ADVOGADO
RUFINO DE CAMPOS(OAB:
26667/SP)
RÉU
FRUTEZA SUCOS NATURAIS LTDA
ADVOGADO
ANA PAULA COSER(OAB:
114975/SP)
RÉU
LUIZ GONZAGA ZANATTA
ADVOGADO
RUFINO DE CAMPOS(OAB:
26667/SP)
RÉU
SILVIO LUIS ZANATTA
ADVOGADO
RUFINO DE CAMPOS(OAB:
26667/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- SIMONE CRISTINA ZANATTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: 0010430-86.2018.5.15.0050 - Ação Civil Pública Cível
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RÉU: FRUTEZA SUCOS NATURAIS LTDA E OUTROS (4)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158553