TRT15 16/11/2020 -Pág. 2513 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3101/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020
2513
ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO
Desembargador Relator
, 16 de novembro de 2020.
GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA
Diante do exposto, decido CONHECER do recurso apresentado
Diretor de Secretaria
porWOW NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO S.A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL e DAR-LHE PROVIMENTO para
afastar sua responsabilidade subsidiária e, por consequência, julgar
improcedentes os pedidos formulados em seu desfavor. Tudo nos
termos da fundamentação, parte integrante do presente dispositivo.
Mantidos os valores arbitrados à condenação para efeito da
Instrução Normativa n. 03/93 do TST.
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR
Processo Nº ROT-0001826-75.2010.5.15.0064
ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA
FILHO
RECORRENTE
CONSORCIO DELTA/ARAGUAIA
ADVOGADO
BRUNA CARAM RODRIGUES
COSTA(OAB: 159584/RJ)
RECORRENTE
JOSE ROMILDO DE SANTANA
ADVOGADO
FRANK WILLIAN MIRANDA
LIMA(OAB: 155353/SP)
RECORRIDO
CONSORCIO DELTA/ARAGUAIA
ADVOGADO
BRUNA CARAM RODRIGUES
COSTA(OAB: 159584/RJ)
RECORRIDO
CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO SABESP
ADVOGADO
DENISE MIRANDA DE BARROS(OAB:
82575/SP)
RECORRIDO
JOSE ROMILDO DE SANTANA
ADVOGADO
FRANK WILLIAN MIRANDA
LIMA(OAB: 155353/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE
2020.
Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ROMILDO DE SANTANA
Sr.Desembargador do TrabalhoRoberto Nóbrega de Almeida
Filho.
PODER JUDICIÁRIO
Composição:
JUSTIÇA DO TRABALHO
RelatorDesembargador do TrabalhoRoberto Nóbrega de
Almeida Filho
Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo
Desembargadora do TrabalhoLuciane Storel
PROCESSO nº 0001826-75.2010.5.15.0064 (ROT)
RECORRENTES: JOSÉ ROMILDO DE SANTANA, CONSORCIO
DELTA/ARAGUAIA
Convocado o Juiz André Augusto Ulpiano Rizzardo para
substituir o Desembargador Carlos Alberto Bosco que se
encontra em férias.
RECORRIDOS: JOSÉ ROMILDO DE SANTANA, CONSORCIO
DELTA/ARAGUAIA, CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO SABESP
RELATOR:DESEMBARGADOR ROBERTO NOBREGA DE
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ALMEIDA FILHO
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ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
Inconformados com a sentença, recorrem o autor e o primeiro
reclamado.
O reclamante insurge-se quanto a: responsabilidade da segunda
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