TRT15 12/04/2021 -Pág. 20634 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3199/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021
ADVOGADO
previamente, no Sistema EXE15 do TRT 15ª Região, a existência
diligência(s) já realizada(s) por outro(s) Juízo(s), deferindo-se a
ADVOGADO
isenção dos emolumentos decorrentes deste ato.
ADVOGADO
SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 12 de abril de 2021.
CAUE BRAMBILLA DA SILVA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000812-38.2013.5.15.0133
DOMINGOS CARLOS SOUZA
OLIVEIRA ALVES SANTOS
ADVOGADO
ITAMAR LEONIDAS PINTO
PASCHOAL(OAB: 27291/SP)
RÉU
SILVIO LUIZ BASSI
ADVOGADO
EDUARDO HENRIQUE
DOMINGOS(OAB: 428091/SP)
RÉU
SILVIO LUIZ BASSI - EPP
ADVOGADO
LUIS FERNANDO DE PAULA(OAB:
229564/SP)
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- DOMINGOS CARLOS SOUZA OLIVEIRA ALVES SANTOS
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
20634
MILTON JORGE CASSEB(OAB:
27965-D/SP)
RENATA NICOLETTI MORENO
MARTINS(OAB: 160501/SP)
HENRIQUE MORGADO
CASSEB(OAB: 184376/SP)
CELINA ALVES TEODORO SANTOS
MILTON JORGE CASSEB(OAB:
27965-D/SP)
ALESSANDRO CATELAN
RODRIGUES MARTINS
MILTON JORGE CASSEB(OAB:
27965-D/SP)
APARECIDA MARTA DA SILVA
MILTON JORGE CASSEB(OAB:
27965-D/SP)
FACULDADE DE MEDICINA DE SAO
JOSE DO RIO PRETO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRO CATELAN RODRIGUES MARTINS
- APARECIDA MARTA DA SILVA
- CELINA ALVES TEODORO SANTOS
- FLORENTINO DAMACENO DE OLIVEIRA JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 561a166
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2528de9
proferido nos autos.
proferida nos autos.
DESPACHO
SENTENÇA
Homologo o Incidente de Desconsideração de Personalidade
Jurídica ID a60c769.
Inclua(m)-se o(s) executado(s) no BNDT, na situação positiva, e no
Cadastro de Devedores EXE15, disponível no site do TRT da 15ª
Região (Jurídico – Execuções).
Na sequência, prossiga-se com a expedição de mandado para
realização de pesquisas utilizando os demais convênios disponíveis,
nos termos do Provimento GP-CR n. 10/2018, verificando-se,
previamente, no Sistema EXE15 do TRT 15ª Região, a existência
diligência(s) já realizada(s) por outro(s) Juízo(s), deferindo-se a
isenção dos emolumentos decorrentes deste ato.
SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 12 de abril de 2021.
CAUE BRAMBILLA DA SILVA
Juiz do Trabalho Substituto
Vistos, etc.
Mantida a decisão de id 3c6a0b6 pela instância superior, do
depósito realizado em 02/12/2019 na conta judicial 4300102534686
em nome do exequente FLORENTINO DAMACENO DE OLIVIERA
JUNIOR, libere-se conforme demonstrativo id b74f675 e dados
bancários id 54982af, com exceção dos FGTS, devendo a parte
informar se houve aposentadoria ou se o contrato continua em
vigor, hipótese na qual deverá informar PIS, CTPS, e data de início
do contrato.
Em relação a este exequente, restam os honorários advocatícios a
serem depositados pelo E. TRT da 15ª Região oportunamente
conforme ordem cronológica de precatórios.
O saldo remanescente da conta judicial supracitada deverá ser
restituída conforme orientações da assessoria de precatórios.
Foi realizado o depósito no valor de R$ 60.905,11 na conta judicial
Processo Nº ATOrd-0420000-30.2005.5.15.0133
AUTOR
ANA LUCIA REDIGOLO
ADVOGADO
MILTON JORGE CASSEB(OAB:
27965-D/SP)
AUTOR
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AUTOR
FLORENTINO DAMACENO DE
OLIVEIRA JUNIOR
500109003021, em 08/07/2020, por preferência deferida em nome
da exequente APARECIDA MARTA DA SILVA (id a0e6ddc).
Intimem-se as partes.
Há, ainda, dois depósitos realizados nos autos em razão dos
acordos celebrados por CELINA ALVES TEODORO SANTOS (R$
86.536,02, em 29/09/2020, conta judicial 100131837408) e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165277