3339/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
RECORRIDO
ADVOGADO
José Carlos Ábile.
Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados:
ADVOGADO
Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile (relator)
Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar
Juiz do Trabalho Paulo Augusto Ferreira
446
RIAD MIKHAIL AOUDE
Luiz Gilberto Lago Junior(OAB:
167756/SP)
IVANILDE DONIZETE DA SILVA
CAMILO BRISOLA DA SILVA(OAB:
383244/SP)
GEISIANE PRISCILA DA SILVA(OAB:
381570/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MICHEL RIAD AOUDE
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
PODER JUDICIÁRIO
RESULTADO:
JUSTIÇA DO
ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
PROCESSO nº 0011736-41.2020.5.15.0076 (ROT)
Relator (a).
RECORRENTE: JORGE RIAD AOUDE, LAILA AOUDE MASO ,
Votação unânime.
CARLOS RIAD AOUDE , MICHEL RIAD AOUDE , RIAD MIKHAIL
Procurador ciente.
AOUDE
RECORRIDO: IVANILDE DONIZETE DA SILVA
2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA
JUÍZA SENTENCIANTE: ELIANA DOS SANTOS ALVES
NOGUEIRA
RELATOR:JOSÉ CARLOS ABILE
JOSÉ CARLOS ABILE
Desembargador Relator
1
Os recorrentes discordam da r. sentença (fls. 169/181) no que diz
respeito à jornada de trabalho da recorrida.
A recorrida apresentou contrarrazões (fls. 208/212).
É o relatório.
CAMPINAS/SP, 28 de outubro de 2021.
VOTO
Referência ao número de folhas
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011736-41.2020.5.15.0076
Relator
JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE
JORGE RIAD AOUDE
ADVOGADO
Luiz Gilberto Lago Junior(OAB:
167756/SP)
RECORRENTE
LAILA AOUDE MASO
ADVOGADO
Luiz Gilberto Lago Junior(OAB:
167756/SP)
RECORRENTE
MICHEL RIAD AOUDE
ADVOGADO
Luiz Gilberto Lago Junior(OAB:
167756/SP)
RECORRENTE
CARLOS RIAD AOUDE
ADVOGADO
Luiz Gilberto Lago Junior(OAB:
167756/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173358
A referência ao número de folhas considerou o "download" do
processo pelo formato "PDF", em ordem crescente.
Conhecimento do recurso
O recurso ordinário interposto não pode ser conhecido, por deserto.
Ocorre que a guia juntada pelos recorrentes à fl. 202 não conta com
a autenticação mecânica da instituição bancária onde
hipoteticamente teria sido efetuado o recolhimento do depósito
recursal necessário ao preparo do apelo; tampouco se fez
acompanhar de comprovante de pagamento que permita
efetivamente a visualização da autenticação da operação, que deve
ser composta por uma sequência de letras e números aleatórios (fl.
203).