3352/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021
4416
RECORRIDO: ANTONIO EUFRASIO DOS SANTOS, GERDAU
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
S.A.
Desembargador do Trabalho
Relator
Vistos etc.
Notifique-se a Reclamada, GERDAU S.A, para que se manifeste, no
prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição (Id. 73cad2c) e
documentos que a instruem (Id. 5782bf2), juntados aos autos
eletrônicos pelo Reclamante.
Vindo aos autos, retornem conclusos.
Campinas/SP, 18.11.2021.
MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES
Juíza do Trabalho Relatora
Processo Nº ROT-0011466-37.2018.5.15.0092
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
SINDICATO NACIONAL DOS
AERONAUTAS
ADVOGADO
HUGO SOUSA DA FONSECA(OAB:
54271/DF)
ADVOGADO
MILENA PINHEIRO MARTINS(OAB:
34360/DF)
ADVOGADO
ERICA BARBOSA COUTINHO
FREIRE DE SOUZA(OAB: 31968/DF)
RECORRIDO
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
BEATRIZ MARTINS COSTA
CALEGARI(OAB: 33181/DF)
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0011466-37.2018.5.15.0092
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
SINDICATO NACIONAL DOS
AERONAUTAS
ADVOGADO
HUGO SOUSA DA FONSECA(OAB:
54271/DF)
ADVOGADO
MILENA PINHEIRO MARTINS(OAB:
34360/DF)
ADVOGADO
ERICA BARBOSA COUTINHO
FREIRE DE SOUZA(OAB: 31968/DF)
RECORRIDO
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
BEATRIZ MARTINS COSTA
CALEGARI(OAB: 33181/DF)
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03d4205
proferido nos autos.
Conceda-se vista à parte contrária dos embargos declaratórios
opostos pela reclamada, nos termos do Art. 897-A § 2º da CLT.
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
Intime-se.
Após conclusos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Desembargador do Trabalho
INTIMAÇÃO
Relator
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03d4205
proferido nos autos.
Conceda-se vista à parte contrária dos embargos declaratórios
opostos pela reclamada, nos termos do Art. 897-A § 2º da CLT.
Intime-se.
Após conclusos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174394
6ª CÂMARA
Acórdão
Processo Nº RORSum-0010473-88.2020.5.15.0038
Relator
JOAO BATISTA DA SILVA
RECORRENTE
RAIA DROGASIL S/A
ADVOGADO
JULIANA TEODORO
NOGUEIRA(OAB: 262403/SP)
ADVOGADO
ANA MARIA DOMINGUES SILVA
RIBEIRO(OAB: 220244/SP)