TRT15 31/03/2022 -Pág. 10916 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3444/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022
Diante do exposto, decido: conhecer o recurso de Município de
Campos do Jordão e não o prover, nos termos da fundamentação.
Acórdão
Em 29/03/2022, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo
em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução
13/2020, do CNJ.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do
10916
Processo Nº ROT-0010904-77.2019.5.15.0032
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRENTE
RP ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
GISELI DE OLIVEIRA(OAB:
370049/SP)
ADVOGADO
THIAGO CARRERA DIAS(OAB:
298271/SP)
ADVOGADO
JONATHAS CAMPOS
PALMEIRA(OAB: 298050/SP)
ADVOGADO
FABIO DE SOUSA CAMARGO(OAB:
301081/SP)
RECORRENTE
WILLIAM CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO
HERBERT OROFINO COSTA(OAB:
145354-D/SP)
RECORRENTE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS
RECORRIDO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS
RECORRIDO
RP ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
GISELI DE OLIVEIRA(OAB:
370049/SP)
ADVOGADO
THIAGO CARRERA DIAS(OAB:
298271/SP)
ADVOGADO
JONATHAS CAMPOS
PALMEIRA(OAB: 298050/SP)
ADVOGADO
FABIO DE SOUSA CAMARGO(OAB:
301081/SP)
RECORRIDO
WILLIAM CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO
HERBERT OROFINO COSTA(OAB:
145354-D/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TrabalhoEDMUNDO FRAGA LOPES (Regimental)
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES
Intimado(s)/Citado(s):
- WILLIAM CARVALHO DA SILVA
Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI
Em férias, a Exma. Sra. Desembargadora Rosemeire Uehara
PODER JUDICIÁRIO
Tanaka, substituída pela Exma. Sra. Juíza Marina de Siqueira
JUSTIÇA DO
Ferreira Zerbinatti.
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
PODER JUDICIÁRIO
Relator.
JUSTIÇA DO TRABALHO
EDMUNDO FRAGA LOPES
Desembargador Relator
PROCESSO nº 0010904-77.2019.5.15.0032 (ROT) 5
RECORRENTE: WILLIAM CARVALHO DA SILVA, RP
ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA, UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CAMPINAS
RECORRIDO: WILLIAM CARVALHO DA SILVA, RP
CAMPINAS/SP, 31 de março de 2022.
ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA, UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CAMPINAS
ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
Diretor de Secretaria
JUIZ SENTENCIANTE: ANDRÉ LUIZ MENEZES DE AZEVEDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180592