TRT15 10/08/2022 -Pág. 2508 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3534/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022
Processo Nº RORSum-0010142-63.2021.5.15.0041
Relator
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
RECORRENTE
THAIS DE OLIVEIRA VICENTIN
ADVOGADO
RAISSA CLARA MOURA BRUN(OAB:
376862/SP)
ADVOGADO
RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI
NOGUEIRA(OAB: 394543/SP)
RECORRIDO
SOUZA CRUZ LTDA
ADVOGADO
ANTONIO LOPES MUNIZ(OAB:
39006/SP)
RECORRIDO
PANTERA LOG TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
ISLEI MARON(OAB: 186675/SP)
2508
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
Ciente.
Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto
proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
Votação unânime.
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- PANTERA LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
CAMPINAS/SP, 10 de agosto de 2022.
MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LUNELLI DE ALMEIDA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUÍZA SENTENCIANTE: TERESA CRISTINA PEDRAS
Processo Nº RORSum-0010142-63.2021.5.15.0041
Relator
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
RECORRENTE
THAIS DE OLIVEIRA VICENTIN
ADVOGADO
RAISSA CLARA MOURA BRUN(OAB:
376862/SP)
ADVOGADO
RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI
NOGUEIRA(OAB: 394543/SP)
RECORRIDO
SOUZA CRUZ LTDA
ADVOGADO
ANTONIO LOPES MUNIZ(OAB:
39006/SP)
RECORRIDO
PANTERA LOG TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
ISLEI MARON(OAB: 186675/SP)
RELATOR: JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA
RECORRENTE: THAIS DE OLIVEIRA VICENTIN
RECORRIDO: PANTERA LOG TRANSPORTES E LOGISTICA
LTDA
RECORRIDO: SOUZA CRUZ LTDA
G.D.JAAM./pmamede
- SOUZA CRUZ LTDA
CERTIDÃO
PODER JUDICIÁRIO
Trata-se de recurso ordinário interposto em demanda submetida ao
JUSTIÇA DO
rito sumaríssimo, pois o valor atribuído à causa é inferior a quarenta
salários mínimos.
Assim, com fundamento no que dispõe o artigo 895, §1º, inciso IV,
RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
da CLT, decide-se CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao
VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA
recurso interposto pela reclamante, mantendo-se a r. sentença de
RECORRENTE: THAIS DE OLIVEIRA VICENTIN
fls. 311/314 por seus próprios e jurídicos fundamentos, ressaltando
RECORRIDO: PANTERA LOG TRANSPORTES E LOGISTICA
que inexiste ofensa direta à Constituição Federal, aos dispositivos
LTDA
legais invocados ou às Súmulas dos Egrégios Tribunais Superiores.
RECORRIDO: SOUZA CRUZ LTDA
Fundamentação
JUÍZA SENTENCIANTE: TERESA CRISTINA PEDRAS
RELATOR: JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO
Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 28 de julho
G.D.JAAM./pmamede
de 2022, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da
Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT.
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves
CERTIDÃO
Machado (Relator e Presidente Regimental), Ricardo Régis Laraia e
Trata-se de recurso ordinário interposto em demanda submetida ao
Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando no gabinete do Exmo. Sr.
rito sumaríssimo, pois o valor atribuído à causa é inferior a quarenta
Desembargador Fernando da Silva Borges, em férias).
salários mínimos.
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