TRT15 11/08/2022 -Pág. 12382 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3535/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
TESTEMUNHA
ARX - GESTAO E FOMENTO
PATRIMONIAL LTDA
KARINA COSTA BARALDI(OAB:
321098/SP)
BARBARA VIEIRA CONTIN(OAB:
400392/SP)
ASF Y INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
CLEBER NIZA(OAB: 262024/SP)
ASF G1 INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
CLEBER NIZA(OAB: 262024/SP)
F.A.X. ADMINISTRACAO DE
PATRIMONIO E RENDA EIRELI
CLEBER NIZA(OAB: 262024/SP)
ASF Z INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
CLEBER NIZA(OAB: 262024/SP)
EMX INCORPORADORA SPE LTDA
ANDRE FERREIRA ZOCCOLI(OAB:
131015/SP)
AUDAX EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
OSMAIR AUGUSTO
ZANGEROLAMO(OAB: 302796/SP)
CLEBER NIZA(OAB: 262024/SP)
M.A.X. ADMINISTRACAO DE
PATRIMONIO E RENDA EIRELI
CLEBER NIZA(OAB: 262024/SP)
DEJANDIR APARECIDO CANDIDO
12382
INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE
LTDA. e ASF G1 INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., a fim de condenar as reclamadas
SOLIDARIAMENTE ao pagamento das seguintes parcelas:
- adicional de periculosidadede 01/01/2016 a 31/12/2017, com
reflexos em 13º salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS + 40% e
horas extras.
Critérios de liquidação, juros, correção monetária e descontos
previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação.
Autoriza-se a dedução de valores pagos sob idênticos títulos, ainda
que em meses diversos, observando a diretriz da OJ 415, da SDI-I,
do TST.
Todas as demais determinações constantes da fundamentação
devem ser cumpridas, fazendo parte desse dispositivo como se aqui
estivessem transcritas.
Benefícios da justiça gratuita deferidos na forma da fundamentação.
Honorários periciais e de sucumbência na forma da
fundamentação.
Arbitro à condenação o importe de R$15.000,00 e custas pela
reclamada no importe de R$300,00, das quais fica isenta, porque
beneficiária da gratuidade de justiça, conforme v. acórdão de ID.
Intimado(s)/Citado(s):
5aa85a6.
- RUBENS DATTI JUNIOR
Dispensada a Intimação da União, conforme Portaria nº 582 de
11/12/2013 do Ministério da Fazenda e Recomendação GP/ CR nº
3/2011, de 19/09/2011 do E. TRT da 15ª Região.
PODER JUDICIÁRIO
Intimem-se as partes.
JUSTIÇA DO
ANDERSON RELVA ROSA
Juiz do Trabalho Substituto
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea002c5
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Dispositivo:
Ante o exposto, nos termos da fundamentação que fica fazendo
parte integrante deste dispositivo como se aqui estivesse transcrita,
REJEITO a preliminar arguida e JULGO a presente reclamação
trabalhista, movida por RUBENS DATTI JUNIOR da seguinte
forma:
- TOTALMENTE IMPROCEDENTE em face deARX – GESTÃO E
Processo Nº ATOrd-0010863-48.2022.5.15.0051
AUTOR
CAROLINA TREVIZAN
ADVOGADO
LETICIA DE TOLEDO PIZA
ROSSI(OAB: 450583/SP)
ADVOGADO
BENEDICTO STIPP CRUZ
NETO(OAB: 441487/SP)
RÉU
CEGECON - CENTRO DE GESTAO E
CONTROLE
RÉU
MUNICIPIO DE PIRACICABA
Intimado(s)/Citado(s):
- CAROLINA TREVIZAN
FOMENTO PATRIMONIAL LTDA.;
- PROCEDENTE EM PARTE em face de AUDAX
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., M.A.X.
PODER JUDICIÁRIO
ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO E RENDA EIRELI, EMX
JUSTIÇA DO
INCORPORADORA SPE LTDA., F.A.X. ADMINISTRAÇÃO DE
PATRIMÔNIO E RENDA EIRELI, ASF Y INCORPORAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., ASF Z
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186959
INTIMAÇÃO