TRT15 15/09/2022 -Pág. 4538 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3559/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022
4538
Diante do exposto, decido NÃO CONHECER do recurso ordinário
do reclamante, EZIQUIEL MARTINS, e conhecer em parte do
RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO
recurso da reclamada, PERFORMS ENGENHARIA E PROJETOS
Diretor de Secretaria
LTDA - ME, e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação.
Processo Nº ROT-0010603-71.2021.5.15.0126
JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
EZIQUIEL MARTINS
ADVOGADO
FLAVIA SILVEIRA RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 389909/SP)
ADVOGADO
CLAUDETE JULIA DA SILVEIRA
RODRIGUES DOS SANTOS(OAB:
280524/SP)
ADVOGADO
DANIELA CRISTINA GIMENES
RIOS(OAB: 194829/SP)
ADVOGADO
VANESSA DA SILVA SOUSA(OAB:
330575/SP)
RECORRENTE
PERFORMS ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA - ME
ADVOGADO
DAWYSON CHARLES GOMES DA
SILVA(OAB: 457460/SP)
ADVOGADO
RHUAN ROSA(OAB: 442470/SP)
RECORRIDO
PERFORMS ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA - ME
ADVOGADO
DAWYSON CHARLES GOMES DA
SILVA(OAB: 457460/SP)
ADVOGADO
RHUAN ROSA(OAB: 442470/SP)
RECORRIDO
EZIQUIEL MARTINS
ADVOGADO
FLAVIA SILVEIRA RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 389909/SP)
ADVOGADO
CLAUDETE JULIA DA SILVEIRA
RODRIGUES DOS SANTOS(OAB:
280524/SP)
ADVOGADO
DANIELA CRISTINA GIMENES
RIOS(OAB: 194829/SP)
ADVOGADO
VANESSA DA SILVA SOUSA(OAB:
330575/SP)
Relator
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL
REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2022.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho
Orlando Amâncio Taveira.
Composição:
Relator: Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira
Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira
Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime, com ressalva posicionamento pessoal do
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargador Orlando Amâncio Taveira para acompanhar o
- EZIQUIEL MARTINS
entendimento majoritário da Câmara quanto aos benefícios da
justiça gratuita.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA
Juiz Relator
ACÓRDÃO
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010603-71.2021.5.15.0126
Votos Revisores
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTES: EZIQUIEL MARTINS e PERFORMS
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA
CAMPINAS/SP, 15 de setembro de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188761
JUÍZA SENTENCIANTE: CLAUDIA CUNHA MARCHETTI