3583/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022
5083
pagamento de débitos trabalhistas com pisos em estoque na
atividades fabris, inclusive atuando diretamente na contratação e
fábrica.
demissão de funcionários da TH, o que é suficiente para
Em audiência, o reclamante disse que até agosto ou setembro /19,
caracterizar sua responsabilidade solidária, seja como integrante do
reportava-se aos antigos proprietários da TH, Vinicius e Gustavo
grupo econômico, na condição de sócia oculta, como arguido pelo
(proprietários da Thasa), e depois disso passou a se reportar aos
reclamante.
representantes da Premier, Guerino e Ricardo, e que foi despedido
Por fim, as declarações da testemunha Antônio Ricardo Saretto
pelo senhor Guerino.
Borsa, trazida pela reclamada Premier, colocam uma pá de cal nas
A primeira testemunha confirmou que o reclamante se reportava
discussões acerca da responsabilização solidária desta reclamada,
pelos senhores Vinicius e Gustavo, "com exceção do finalzinho
atestando em detalhes a existência do grupo econômico, veja-se:
quando a Premier passou a tomar conta e administrar a empresa
"que não é e nunca foi empregado da 3° reclamada; que a 3°
TH", e o depoente "passou a responder para a empresa Premier";
reclamada contratou o depoente para prestar serviços de
que "os senhores Ricardo Borsa e Guerino eram da empresa
consultoria para reestruturação da empresa, que consistia
Premier e passaram a tomar conta de tudo na TH", os quais faziam
basicamente em assessoria na renegociação de dividas, elaboração
contratações e despedidas, e o próprio depoente foi despedido pelo
de relatórios de gerenciamentos e acompanhamento das ideias e
senhor Guerino; que os senhores Ricardo e Guerino eram
sugestões que a empresa tenha sucesso na reestruturação; que as
funcionários da empresa Premier e trabalhavam como diretores na
empresas Premier, Thasa e Th possuíam negócios em comum, pois
TH, "dando as coordenadas e fazendo tudo ali"; que "quando
a empresa Premier tinha uma garantia prestada pela empresa
começou a presenciar Ricardo e Guerino administrando a TH pode
Thasa ouTH, que era o terreno da fábrica da TH Buschinelli, que por
afirmar que Gustavo e Vinicius deixaram de administrá-la; que pode
isso a Premier supria de recursos a empresa TH Buschineli para
afirmar que depois do inicio da administração de Ricardo e Guerino,
que ela pudesse continuar fabricando os pisos; que a Premier fazia
Gustavo e Vinicius não foram mais vistos pelo depoente na
empréstimos ou fomentos para a TH Buschinelli continuar
empresa TH" (in verbis).
produzindo, comprando matéria prima e quitando a folha de
A segunda testemunha, que trabalhou para a TH em três períodos
pagamento; que não sabe dizer qual a relação da empresa Thasa
distintos, afirmou que "que no último contrato, o reclamante se
com a Premier; que pelo que se recorda, os bens dados em
reportava a empresa Premier nas pessoas de Ricardo e Guerino;
garantia para empresa Premier não estava em nome da empresa
que no terceiro contrato do depoente, a Premier estava na TH; que
TH Buschinelli, mas sim da empresa Thasa; que o depoente
o depoente conversou com o senhor Guerino e com o reclamante
frequentava as dependências da empresa TH Buschinelli durante o
para ser contratado novamente neste terceiro contrato" (in verbis).
trabalho de consultoria; que o depoente iria fazer uma
A terceira testemunha afirmou que, no segundo contrato de
reestruturação da empresa TH Buschinelli, por solicitação da
trabalho, o reclamante prestava contas para a empresa Premier
Premier; que quando o depoente foi contratado pela empresa
através dos senhores Guerino e Ricardo, e que depois que a
Premier, percebeu que esta empresa fazia negócios com a empresa
administração da TH passou a ser feita pelos senhores Ricardo e
TH Buschinelli há algum tempo e por isso, a empresa contratou o
Guerino, que se apresentavam como representantes da Premier,
depoente para fazer um diagnostico para avaliação da viabilidade
não viu mais os antigos proprietários, Gustavo e Vinicius; que, no
de continuar fazendo negócios com a empresa TH Buschinelli; que
final do contrato de trabalho do depoente, que coincidiu com o fim
odepoente conversou com os empregados e diretores da TH
das atividades da TH, apenas os senhores Ricardo e Guerino
Buschinelli, e já nos primeiros dias já constatou que a empresa TH
tinham a gestão da empresa; e que foi despedido pelos
Buschinelli se encontrava em estado pré falimentar; que a empresa
representantes da Premier.
Premier tem como objetivo social fazer empréstimos de créditos
A testemunha apresentada pela Premier é empregada dessa
para outras empresas; que sabe que a empresa Premier tem vários
empresa e afirmou que o senhor Ricardo Borsa trabalha em uma
clientes, além da empresa TH Buschinelli; que se recorda da
consultoria de nome BR Partners; que não conhece o senhor
empresa de mobília Dedicatto; que o depoente apresentou o
Guerino; que a Premier é uma factoring que tinha a TH como cliente
diagnostico de insolvência da empresa THBuschinelli para a
desde 2015 ou 2016.
empresa Premier; que a empresa Premier disse ao depoente, que
A coincidência dos depoimentos das três primeiras testemunhas,
como tinha uma garantia da empresa TH Buschinelli, "estava
que exerceram cargos de gestão na primeira reclamada, deixa claro
disposta a continuar colocando dinheiro lá", desde que o depoente
que a Premier atuou como gestora da TH na parte final de suas
fosse a pessoa contratada para prestar uma assessoria na
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