TRT15 13/02/2023 -Pág. 19390 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3662/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023
19390
“Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas”,
Intimem-se os executados para os termos do art. 884 da CLT.
considerando os termos da Resolução CSJT Nº 306, de 24 de
SERTAOZINHO/SP, 12 de janeiro de 2023
setembro de 2021.
ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO
Sendo assim, acolho os cálculos atualizados pela Secretaria em Id
Juíza do Trabalho Substituta
d739ced, correspondendo o montante do débito a R$ 118.399,94,
em 12/01/2023.
Garantida a execução pela penhora retratada em Id ee8990e.
Intimem-se os executados para os termos do art. 884 da CLT.
SERTAOZINHO/SP, 12 de janeiro de 2023
ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0123700-09.2008.5.15.0125
AUTOR
DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO
JURANDIR ROCHA RIBEIRO(OAB:
143305/SP)
ADVOGADO
POLIANA ANDREA CAVICHIONI
GOMES BADIA(OAB: 259891/SP)
RÉU
JOSE CARLOS SABINO
RÉU
MAFRESA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - EPP
ADVOGADO
ROSIMAR FERREIRA(OAB:
126636/SP)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO CURY(OAB:
122855/SP)
RÉU
MARCO ANTONIO DE FREITAS
SABINO
TERCEIRO
ANA CAROLINA SABINO
INTERESSADO
Processo Nº ATOrd-0219200-68.2009.5.15.0125
AUTOR
ROGERIO ALVES
ADVOGADO
EDUARDO AUGUSTO DE
OLIVEIRA(OAB: 139954/SP)
RÉU
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
RÉU
MARIA DA CONCEICAO CARVALHO
RÉU
CARLOS ALBERTO CARVALHO
RÉU
SEARCH FOR SECURITY E
VIGILANCIA LTDA - EPP
ADVOGADO
THIAGO LUIZ COUTO SILVA(OAB:
294415/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROGERIO ALVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25cad9d
Intimado(s)/Citado(s):
proferido nos autos.
- MAFRESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
DESPACHO
Cumprida a obrigação relativamente à devedora subsidiária Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo,
PODER JUDICIÁRIO
remanescendo devidos nos autos apenas o valor da multa do art.
JUSTIÇA DO
538 do CPC (R$ 237,83) e das custas processuais (R$ 445,45),
totalizando R$ 683,28, em 12/06/2015, de responsabilidade
exclusiva da primeira ré Search for Security e Vigilância Ltda EPP.
INTIMAÇÃO
Já incluídos no polo passivo os sócios da reclamada, MARIA DA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af6ca3e
CONCEIÇÃO CARVALHO e CARLOS ALBERTO CARVALHO.
proferido nos autos.
Intime-se o reclamante para que requeira o que entender de direito,
DESPACHO
no prazo de 15 dias, visando o prosseguimento da execução.
Não merece acolhida a atualização efetuada pelo reclamante em Id
SERTAOZINHO/SP, 13 de janeiro de 2023
a700e1c. Quanto à correção monetária, há que observar o índice de
ANDERSON RELVA ROSA
atualização fixado na sentença proferida nos autos, já transitada em
Juiz do Trabalho Substituto
julgado, que prevê a utilização da TRD. O reclamante utilizou a
“Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas”,
considerando os termos da Resolução CSJT Nº 306, de 24 de
setembro de 2021.
Sendo assim, acolho os cálculos atualizados pela Secretaria em Id
d739ced, correspondendo o montante do débito a R$ 118.399,94,
em 12/01/2023.
Garantida a execução pela penhora retratada em Id ee8990e.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196261
Processo Nº ATOrd-0219200-68.2009.5.15.0125
AUTOR
ROGERIO ALVES
ADVOGADO
EDUARDO AUGUSTO DE
OLIVEIRA(OAB: 139954/SP)
RÉU
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
RÉU
MARIA DA CONCEICAO CARVALHO
RÉU
CARLOS ALBERTO CARVALHO
RÉU
SEARCH FOR SECURITY E
VIGILANCIA LTDA - EPP