TRT16 10/07/2017 -Pág. 34 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2266/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017
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RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO
Servidor(a) - Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
Desembargador Relator
GAB. DES. AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Despacho
Despacho
Processo Nº RO-0016361-40.2016.5.16.0009
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO
ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB:
5419/MA)
RECORRIDO
ROSALINA GONZAGA NERES
ADVOGADO
CLERES MARIO BARREIRA
LOBATO(OAB: 10263/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
SAO LUIS, 10 de Julho de 2017
- ESTADO DO MARANHAO
- ROSALINA GONZAGA NERES
AMERICO BEDE FREIRE
Desembargador Federal do Trabalho
Despacho
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: 0016361-40.2016.5.16.0009
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO
Processo Nº RO-0016422-60.2014.5.16.0011
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
RISA S/A
ADVOGADO
FREDERICO MOREIRA DE
BORBA(OAB: 21923/GO)
ADVOGADO
LEANDRO DA SILVA
NASCIMENTO(OAB: 12496/MA)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO GOMES(OAB:
70642/PR)
RECORRIDO
FELIPE DE MOURA PASZKO
ADVOGADO
HIGINO LOPES DOS SANTOS
NETO(OAB: 10809/MA)
RECORRENTE: ESTADO DO MARANHAO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO: ROSALINA GONZAGA NERES
- FELIPE DE MOURA PASZKO
- RISA S/A
PODER JUDICIÁRIO
DESPACHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tendo em vista que a matéria sobre a qual versam os
PROCESSO: 0016422-60.2014.5.16.0011
Embargos de Declaração têm natureza modificativa em relação
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO
ao Acórdão prolatado por este Regional, determino a
notificação do embargado para se manifestar acerca dos
RECORRENTE: RISA S/A
referidos Embargos, no prazo de 05(cinco) dias.
RECORRIDO: FELIPE DE MOURA PASZKO
São Luís - MA, 27 de Junho de 2017.
DESPACHO
AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108798