3083/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO CONAB
IGOR LIMA MACIEL(OAB: 9807/MA)
ANTONIA GRACA SILVA LIMA
ANCELES
GLEYCE SOARES SABOIA
MARTINS(OAB: 16584/MA)
VICTOR RABELLO ABDALA(OAB:
10607/MA)
HELBIO BARBOSA CAVALCANTE
GLEYCE SOARES SABOIA
MARTINS(OAB: 16584/MA)
VICTOR RABELLO ABDALA(OAB:
10607/MA)
COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO CONAB
IGOR LIMA MACIEL(OAB: 9807/MA)
JOSE INACIO SILVA SOUSA
GLEYCE SOARES SABOIA
MARTINS(OAB: 16584/MA)
VICTOR RABELLO ABDALA(OAB:
10607/MA)
PEDRO RIBEIRO FILHO
GLEYCE SOARES SABOIA
MARTINS(OAB: 16584/MA)
VICTOR RABELLO ABDALA(OAB:
10607/MA)
REMI PEREIRA DE SOUSA
GLEYCE SOARES SABOIA
MARTINS(OAB: 16584/MA)
VICTOR RABELLO ABDALA(OAB:
10607/MA)
JOSE JOAO BATISTA EVERTON
MATOS
GLEYCE SOARES SABOIA
MARTINS(OAB: 16584/MA)
VICTOR RABELLO ABDALA(OAB:
10607/MA)
MARIA DO ESPIRITO SANTO
PEREIRA
GLEYCE SOARES SABOIA
MARTINS(OAB: 16584/MA)
VICTOR RABELLO ABDALA(OAB:
10607/MA)
MARIA HELENA PEREIRA COELHO
GLEYCE SOARES SABOIA
MARTINS(OAB: 16584/MA)
VICTOR RABELLO ABDALA(OAB:
10607/MA)
LUIS GONZAGA GASPAR
GLEYCE SOARES SABOIA
MARTINS(OAB: 16584/MA)
VICTOR RABELLO ABDALA(OAB:
10607/MA)
JUCIVALDO LOUZEIRO SANTOS
GLEYCE SOARES SABOIA
MARTINS(OAB: 16584/MA)
VICTOR RABELLO ABDALA(OAB:
10607/MA)
AUREA MARIA LOPES LEITAO
GLEYCE SOARES SABOIA
MARTINS(OAB: 16584/MA)
VICTOR RABELLO ABDALA(OAB:
10607/MA)
EDGARD ABREU MELO FILHO
GLEYCE SOARES SABOIA
MARTINS(OAB: 16584/MA)
VICTOR RABELLO ABDALA(OAB:
10607/MA)
FRANCISCA MARIA RIBEIRO DA
SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158040
75
ADVOGADO
GLEYCE SOARES SABOIA
MARTINS(OAB: 16584/MA)
VICTOR RABELLO ABDALA(OAB:
10607/MA)
ADEMAR SOARES DE SOUSA
GLEYCE SOARES SABOIA
MARTINS(OAB: 16584/MA)
VICTOR RABELLO ABDALA(OAB:
10607/MA)
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA
SANTOS
GLEYCE SOARES SABOIA
MARTINS(OAB: 16584/MA)
VICTOR RABELLO ABDALA(OAB:
10607/MA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE JOAO BATISTA EVERTON MATOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 31ª Sessão Ordinária (18ª
Sessão Telepresencial), realizada no dia sete de outubro do ano de
2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade,conhecer do recurso dos autores e da
CONAB e, no mérito, negar-lhes provimento para manter a decisão
de 1º grau.
SAO LUIS/MA, 20 de outubro de 2020.
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016601-70.2018.5.16.0005
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO
GLEYCE SOARES SABOIA
MARTINS(OAB: 16584/MA)
ADVOGADO
VICTOR RABELLO ABDALA(OAB:
10607/MA)
RECORRENTE
JOSE JOAO BATISTA EVERTON
MATOS
ADVOGADO
GLEYCE SOARES SABOIA
MARTINS(OAB: 16584/MA)
ADVOGADO
VICTOR RABELLO ABDALA(OAB:
10607/MA)
RECORRENTE
JOSE INACIO SILVA SOUSA
ADVOGADO
GLEYCE SOARES SABOIA
MARTINS(OAB: 16584/MA)
ADVOGADO
VICTOR RABELLO ABDALA(OAB:
10607/MA)
RECORRENTE
AUREA MARIA LOPES LEITAO
ADVOGADO
GLEYCE SOARES SABOIA
MARTINS(OAB: 16584/MA)