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TRT16 10/09/2021 -Pág. 3 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3306/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021

- JOAO LUIZ DE ABREU FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS
Processo Nº ROT-0016154-30.2019.5.16.0011
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIACHAO
RECORRIDO
CONSTRUMAR CONSTRUCOES E
SERVICOS DO MARANHAO LTDA EPP
RECORRIDO
SUZANA SOUSA MARTINS
ADVOGADO
LAYANE DAYARA MARTINS
LEAL(OAB: 13037/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUMAR CONSTRUCOES E SERVICOS DO
MARANHAO LTDA - EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE RIACHAO
- SUZANA SOUSA MARTINS
Processo Nº ROT-0016157-25.2018.5.16.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MARIA ASSUNCAO MACHADO
ADVOGADO
WAGNER RIBEIRO FERREIRA(OAB:
5703/MA)
ADVOGADO
LEANDRO GUIMARAES
CARDOSO(OAB: 9338-A/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE TIMBIRAS
ADVOGADO
GILVAN SILVA CARVALHO(OAB:
12746/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ASSUNCAO MACHADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TIMBIRAS
Processo Nº ROT-0016180-15.2020.5.16.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MARANHAO PARCERIAS S.A
ADVOGADO
KELLY CRISTINA BATALHA
BEZERRA(OAB: 14279/MA)
ADVOGADO
PRISCILLA MONTEIRO LIMA(OAB:
17353/MA)
RECORRIDO
PAULO ROBERTO MOREIRA LOPES
ADVOGADO
THAIS TAVARES TEIXEIRA(OAB:
15134/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARANHAO PARCERIAS S.A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PAULO ROBERTO MOREIRA LOPES

Código para aferir autenticidade deste caderno: 170954

3

Processo Nº RORSum-0016185-80.2020.5.16.0022
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
NAIDIANE CAMPOS FERREIRA
ADVOGADO
CRISCILENA MIRIAN DE SOUZA
SERRA(OAB: 15694/MA)
RECORRIDO
SPE VILLARES DO TURU
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
ADVOGADO
PABLO ALVES NAUE(OAB:
10197/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- NAIDIANE CAMPOS FERREIRA
- SPE VILLARES DO TURU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
Processo Nº AP-0016192-08.2015.5.16.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE
ALBERTO AGNELO DE CARVALHO
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
AGRAVADO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
BIANCA MARIA MARQUES
RIBEIRO(OAB: 10206/MA)
ADVOGADO
GISLAINE ANDRADE PINHEIRO
CAMARAO(OAB: 6646/MA)
ADVOGADO
MAURICIO DOURADO E
VASCONCELOS(OAB: 14921/MA)
ADVOGADO
CATARINA SANTOS BOGEA(OAB:
17732/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBERTO AGNELO DE CARVALHO
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Processo Nº ROT-0016198-40.2019.5.16.0014
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS
PATOS
ADVOGADO
GULLIT VINICIUS SILVA
BARROS(OAB: 14814/MA)
ADVOGADO
VICTOR DOS SANTOS VIEGAS(OAB:
10424/MA)
RECORRIDO
KELY PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO
DANILO DE CARVALHO
MADEIRA(OAB: 15793/MA)
ADVOGADO
LARISSA MARQUES ROLINS DE
SOUSA(OAB: 12066/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- KELY PEREIRA DE SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS
Processo Nº ROT-0016204-04.2020.5.16.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO

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