TRT16 07/07/2022 -Pág. 888 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3510/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
888
DESPACHO
da parte ré (Recurso de Revista - ID. f087b91), por perda de
Vistos, etc.
objeto.
Homologada a composição entre as partes, conforme Ata de
Isso porque a autocomposição afigura-se incompatível à
Audiência (ID. 2b783b2), resta prejudicada a pretensão recursal
pretensão recursal.
da parte ré (Recurso de Revista - ID. f087b91), por perda de
Outrossim, nos termos do art. 831, parágrafo único, da CLT:
objeto.
“No caso de conciliação, o termo que for lavrado valerá como
Isso porque a autocomposição afigura-se incompatível à
decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social quanto às
pretensão recursal.
contribuições que lhe forem devidas”.
Outrossim, nos termos do art. 831, parágrafo único, da CLT:
Isto posto, homologo a desistência da parte ré/recorrente ao
“No caso de conciliação, o termo que for lavrado valerá como
Recurso de Revista.
decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social quanto às
Nada mais havendo a providenciar, remetam-se os autos à
contribuições que lhe forem devidas”.
origem, para prosseguimento.
Isto posto, homologo a desistência da parte ré/recorrente ao
Cumpra-se.
Recurso de Revista.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”
Nada mais havendo a providenciar, remetam-se os autos à
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
origem, para prosseguimento.
/fmsa
Cumpra-se.
SAO LUIS/MA, 06 de julho de 2022.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”
FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Desembargador Federal do Trabalho
/fmsa
SAO LUIS/MA, 06 de julho de 2022.
Processo Nº AP-0016801-48.2016.5.16.0005
FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
NETO
AGRAVANTE
ROGERVANIO RIBEIRO CHAVES
ADVOGADO
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
AGRAVADO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 23729/SC)
ADVOGADO
GABRIEL HENRIQUE MELO
GONSIOROSKI(OAB: 12041/MA)
Relator
FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO
Desembargador Federal do Trabalho
Processo Nº RORSum-0016185-80.2020.5.16.0022
Relator
FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
NETO
RECORRENTE
SPE VILLARES DO TURU
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
ADVOGADO
PABLO ALVES NAUE(OAB:
10197/MA)
RECORRIDO
NAIDIANE CAMPOS FERREIRA
ADVOGADO
CRISCILENA MIRIAN DE SOUZA
SERRA(OAB: 15694/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROGERVANIO RIBEIRO CHAVES
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- SPE VILLARES DO TURU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a8a220
JUSTIÇA DO
proferida nos autos.
DESPACHO
INTIMAÇÃO
Vistos, etc.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b018b5
Homologada a composição entre as partes, conforme Ata de
proferida nos autos.
Audiência (ID. 9ce5738), resta prejudicada a pretensão recursal
DESPACHO
da parte ré (Recurso de Revista - ID. c8b9b5b), por perda de
Vistos, etc.
objeto.
Homologada a composição entre as partes, conforme Ata de
Isso porque a autocomposição afigura-se incompatível à
Audiência (ID. 2b783b2), resta prejudicada a pretensão recursal
pretensão recursal.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185155