TRT16 17/08/2022 -Pág. 23 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3539/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022
23
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
JOSE NAERTON SOARES
NERI(OAB: 3207/RN)
JOSE DE OLIVEIRA BARRETO
JUNIOR(OAB: 4259/RN)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
JOSE NAERTON SOARES
NERI(OAB: 3207/RN)
JOSE DE OLIVEIRA BARRETO
JUNIOR(OAB: 4259/RN)
A DA SILVA CONSTRUTORA LTDA
EDVANDE FIRMINO DE SOUZA
SUTELINO COIMBRA NETO(OAB:
5146/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
SAO LUIS/MA, 17 de agosto de 2022.
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0016967-44.2020.5.16.0004
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO LUIS
RECORRENTE
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
ADVOGADO
JOSE NAERTON SOARES
NERI(OAB: 3207/RN)
ADVOGADO
JOSE DE OLIVEIRA BARRETO
JUNIOR(OAB: 4259/RN)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO LUIS
RECORRIDO
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
ADVOGADO
JOSE NAERTON SOARES
NERI(OAB: 3207/RN)
ADVOGADO
JOSE DE OLIVEIRA BARRETO
JUNIOR(OAB: 4259/RN)
RECORRIDO
A DA SILVA CONSTRUTORA LTDA
RECORRIDO
EDVANDE FIRMINO DE SOUZA
ADVOGADO
SUTELINO COIMBRA NETO(OAB:
5146/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- EDVANDE FIRMINO DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 23ª Sessão Ordinária (23ª Sessão Virtual),
PODER JUDICIÁRIO
realizada no dia dez de agosto do ano de 2022, com a presença dos
JUSTIÇA DO
Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE
CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA e das
Excelentíssimas Desembargadoras MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 23ª Sessão Ordinária (23ª Sessão Virtual),
realizada no dia dez de agosto do ano de 2022, com a presença dos
Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE
CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA e das
Excelentíssimas Desembargadoras MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do
douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU,
SILVA e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do
douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU,
por unanimidade,conhecer dos recursos; para no mérito dar
provimento ao recurso da Município de São Luís, a fim de excluir a
responsabilidade subsidiária que lhe fora atribuída e negar
provimento ao recurso da segunda reclamada, CONSTRUTORA
LUIZ COSTA LTDA.
SAO LUIS/MA, 17 de agosto de 2022.
por unanimidade,conhecer dos recursos; para no mérito dar
provimento ao recurso da Município de São Luís, a fim de excluir a
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
responsabilidade subsidiária que lhe fora atribuída e negar
Diretor de Secretaria
provimento ao recurso da segunda reclamada, CONSTRUTORA
LUIZ COSTA LTDA.
Processo Nº ROT-0016967-44.2020.5.16.0004
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO LUIS
RECORRENTE
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
ADVOGADO
JOSE NAERTON SOARES
NERI(OAB: 3207/RN)
ADVOGADO
JOSE DE OLIVEIRA BARRETO
JUNIOR(OAB: 4259/RN)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO LUIS
RECORRIDO
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
Relator
SAO LUIS/MA, 17 de agosto de 2022.
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016967-44.2020.5.16.0004
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187199