TRT17 04/05/2018 -Pág. 731 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2467/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
731
AGRAVANTE: SEBASTIAO JOSE MACIEL
AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI
Acórdão
Processo Nº AP-0001093-85.2017.5.17.0007
Relator
JOSE LUIZ SERAFINI
AGRAVANTE
SEBASTIAO JOSE MACIEL
ADVOGADO
ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI
RAMACCIOTTI(OAB: 232-B/ES)
ADVOGADO
LUNA OLIVEIRA LUCCHESI
RAMACCIOTTI(OAB: 20532/ES)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
AÇÃO COLETIVA. EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA. Dispõe a
Súmula 13 deste Regional, que a ação de execução a título
individual, originada de sentença condenatória proferida no
julgamento de ação coletiva, constitui processo autônomo, a ser
livremente distribuído dentre as diversas Varas do Trabalho.
GDJLS 01*
AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)
2ª TURMA
PROCESSO nº 0001093-85.2017.5.17.0007 (AP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118713
1. RELATÓRIO