TRT17 24/05/2018 -Pág. 1254 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2481/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
1254
PROCESSO nº 0001343-74.2015.5.17.0012 ED
RECORRENTE: ROBSON BARBOSA DA SILVA, DMA
DISTRIBUIDORA S/A
RECORRIDO: ROBSON BARBOSA DA SILVA, DMA
DISTRIBUIDORA S/A
RELATORA: DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA
DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
BRANCO
RELATORA
Acórdão
Processo Nº RO-0001343-74.2015.5.17.0012
Relator
ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
RECORRENTE
DMA DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR(OAB:
8289/ES)
ADVOGADO
FABRÍCIO PIMENTEL DE
SIQUEIRA(OAB: 8962/ES)
RECORRENTE
ROBSON BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
DOMINGOS SALIS DE ARAUJO(OAB:
7529/ES)
ADVOGADO
CAIO AUGUSTO GALIMBERTI
ARAUJO(OAB: 17184/ES)
RECORRIDO
ROBSON BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
DOMINGOS SALIS DE ARAUJO(OAB:
7529/ES)
ADVOGADO
CAIO AUGUSTO GALIMBERTI
ARAUJO(OAB: 17184/ES)
RECORRIDO
DMA DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
FABRÍCIO PIMENTEL DE
SIQUEIRA(OAB: 8962/ES)
ADVOGADO
JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR(OAB:
8289/ES)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO.
Em sede de Embargos de Declaração, a matéria suscetível de
apreciação judicial no campo de aplicação do Direito Processual do
Trabalho se circunscreve à omissão, contradição, obscuridade ou
Intimado(s)/Citado(s):
manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos ao
- ROBSON BARBOSA DA SILVA
recurso, nos moldes prescritos em lei, não se prestando a presente
medida processual à veiculação de inconformismo com o que foi
decidido.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119463