TRT18 12/04/2019 -Pág. 791 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2703/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
791
XAVIER, CRISTIANE PALMERSTON XAVIER, MAP
INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, ELLO
INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. e W PALMERSTON
Não havendo reforma quanto à declaração de vínculo de emprego,
INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (fls. 690/699 - Id.
mantenho a condenação quanto às parcelas deferidas.
a62dbbd).
Nesse mesmo sentido, foi o entendimento desta E. Turma no v.
O quadro societário da reclamada MARINA CONSTRUTORA E
acórdão proferido no RO-0000964-81.2014.5.18.0161, de minha
INCORPORADORA LTDA. é composto por NOVA GESTÃO
relatoria, em caso análogo.
INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. e W PALMERSTON
INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (fls. 678/685 - Id.
fec2cdf).
Nego provimento.
O quadro societário da reclamada ILHAS DO LAGO
INCORPORAÇÃO SPE - LTDA. é composto por WALDO
PALMERSON XAVIER e NOVA GESTÃO INVESTIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA. (fls. 704/711 - Id. b6407ad).
O quadro societário da reclamada NG20 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S/A é composto por WPX S/A INVESTIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES, NOVA GESTÃO INVESTIMENTOS E
GRUPO ECONÔMICO
PARTICIPAÇÕES LTDA., INVESTCALDAS PARTICIPAÇÕES S/A,
GRIFFE INVESTIMENTOS LTDA., LUFTHY INVESTIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA. e MARCO AURÉLIO DE SENE
PALMERSTON XAVIER (fls. 729/734 - Id. 9789c37).
O quadro societário da reclamada MAF CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. é composto por WALDO PALMERSON
As reclamadas insurgem-se contra a declaração de existência de
XAVIER e NOVA GESTÃO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
grupo econômico, alegando que não restou comprovado o liame de
LTDA. (fls. 716/724 - Id. a55a9b2).
coordenação ou direção comum entre as recorrentes, prova não
suprida com a mera existência de sócios em comum.
O quadro societário da reclamada WAM NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. é composto por WP EMPREENDIMENTOS
Compulsando os contratos sociais das reclamadas, verifico que o
IMOBILIÁRIOS S/A, SEASONS TURISMO S/A e HMS NEGÓCIOS
quadro societário da reclamada NOVA GESTÃO INVESTIMENTOS
S/A (fls. 662/671 - Id. bcf0b3e).
E PARTICIPAÇÕES LTDA. é composto por WALDO
PALMERSTON XAVIER, THELMA TERESA PALMERSTON
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132948