TRT18 13/02/2023 -Pág. 4459 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3662/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023
4459
LUDMILLA LUDOVICO EVANGELISTA DA ROCHA
PODER JUDICIÁRIO
Juíza do Trabalho Substituta
JUSTIÇA DO
Processo Nº ExProvAS-0010792-35.2020.5.18.0018
EXEQUENTE
DECIO DA SILVA
ADVOGADO
ALEXANDRE GUSTAVO ROSA
GONTIJO(OAB: 24495/GO)
ADVOGADO
ERIK STEPAN KRAUSEGG
NEVES(OAB: 28989/GO)
EXECUTADO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
ADVOGADO
NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA
E MELLO(OAB: 130379/MG)
ADVOGADO
FABIAN DARLLEN SANTOS
CANGUSSU(OAB: 158990/MG)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4186a5
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Execução provisória extinta, ante a devolução dos autos principais.
Isto posto, publiquem os atos processuais aqui praticados nos
autos do processo principal n°0010287-49.2017.5.18.0018, onde
prosseguirá a execução definitiva.
Após o cumprimento da diligência acima assinalada, arquivem os
autos.
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Ficam as partes intimadas para ciência.
LUDMILLA LUDOVICO EVANGELISTA DA ROCHA
Juíza do Trabalho Substituta
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4186a5
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Execução provisória extinta, ante a devolução dos autos principais.
Isto posto, publiquem os atos processuais aqui praticados nos
Processo Nº ATOrd-0010824-69.2022.5.18.0018
AUTOR
KAREN KELEN MARQUES DA SILVA
ADVOGADO
ROGERIO LICINIO DE MIRANDA
DIAS MACIEL(OAB: 33814/GO)
RÉU
NUCLEO ZEN E ESTETICA LTDA
ADVOGADO
SUELEN NUNES RODRIGUES(OAB:
35883/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- KAREN KELEN MARQUES DA SILVA
autos do processo principal n°0010287-49.2017.5.18.0018, onde
prosseguirá a execução definitiva.
Após o cumprimento da diligência acima assinalada, arquivem os
PODER JUDICIÁRIO
autos.
JUSTIÇA DO
Ficam as partes intimadas para ciência.
LUDMILLA LUDOVICO EVANGELISTA DA ROCHA
Juíza do Trabalho Substituta
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5176fa8
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Processo Nº ExProvAS-0010792-35.2020.5.18.0018
EXEQUENTE
DECIO DA SILVA
ADVOGADO
ALEXANDRE GUSTAVO ROSA
GONTIJO(OAB: 24495/GO)
ADVOGADO
ERIK STEPAN KRAUSEGG
NEVES(OAB: 28989/GO)
EXECUTADO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
ADVOGADO
NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA
E MELLO(OAB: 130379/MG)
ADVOGADO
FABIAN DARLLEN SANTOS
CANGUSSU(OAB: 158990/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- DECIO DA SILVA
DISPOSITIVO
Por todo o exposto, e nos termos da fundamentação que integra
este dispositivo para todos os fins, EXTINGUE-SE O PROCESSO,
SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, IV, do
Código de Processo Civil em relação às contribuições
previdenciárias decorrentes de eventual reconhecimento do liame
empregatício.
EXTINGUE-SE O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGAM-SE
PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos postos na petição
inicial, reconhecendo-se o vínculo empregatício entre a reclamante
e a reclamada, nos termos da fundamentação que integra este
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196256