2705/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
101
MACEIO/AL., 16 de Abril de 2019.
[...]
SENTENÇA.
EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA
Assessor
Sentença
Sentença
Processo Nº RTOrd-0001216-38.2017.5.19.0004
MOIZES FRANCISCO SOARES
NUNES
ADVOGADO
WLADIMIR VIEIRA DA SILVA(OAB:
9203/AL)
ADVOGADO
LUIZ CARLOS SAMPAIO DE
AGUIAR(OAB: 4949/AL)
RÉU
J.R.C.A. REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO
DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB)
RÉU
JRCA VEICULOS LTDA
ADVOGADO
DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB)
RÉU
JOAO JOSE PEREIRA DE LYRA
RÉU
SOCIEDADE DE AGRICULTURA E
PECUARIA LTDA - SAPEL
ADVOGADO
WDELSON SEVERINO PEREIRA
LOPES(OAB: 12251/AL)
ADVOGADO
CARLOS HUMBERTO NOBRE RISCO
BERT(OAB: 13413/AL)
RÉU
LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A
ADVOGADO
WDELSON SEVERINO PEREIRA
LOPES(OAB: 12251/AL)
ADVOGADO
CARLOS HUMBERTO NOBRE RISCO
BERT(OAB: 13413/AL)
RÉU
MAPEL MACEIO VEICULOS E
PECAS LTDA
ADVOGADO
WDELSON SEVERINO PEREIRA
LOPES(OAB: 12251/AL)
ADVOGADO
CARLOS HUMBERTO NOBRE RISCO
BERT(OAB: 13413/AL)
RÉU
J L COMERCIAL AGROQUIMICA
LTDA
ADVOGADO
WDELSON SEVERINO PEREIRA
LOPES(OAB: 12251/AL)
ADVOGADO
CARLOS HUMBERTO NOBRE RISCO
BERT(OAB: 13413/AL)
TERCEIRO
MARIA DE LOURDES PEREIRA DE
INTERESSADO
LYRA
AUTOR
III - CONCLUSÃO
Posto isso, nos autos da reclamação trabalhista proposta MOIZES
FRANCISCO SOARES NUNES em face de MAPEL MACEIO
VEICULOS E PECAS LTDA E OUTROS (7), DECIDO acolher a
prescrição quinquenal à exceção das pretensões de FGTS cuja
prescrição é trintenária e pretensão de reconhecimento de vínculo e
anotação da CTPS e no MÉRITO, julgar IMPROCEDENTE a
postulação.
Defiro ao Reclamante os benefícios da justiça gratuita.
Tudo na forma da fundamentação supra que passa a integrar este
dispositivo, como se nele estivesse transcrito.
Custas pelo Reclamante no importe de R$ 40.000,00, calculadas
sobre o valor da causa, porém dispensadas, ante a concessão dos
benefícios da justiça gratuita.
MACEIO, 15 de Abril de 2019
CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS
Intimado(s)/Citado(s):
- MOIZES FRANCISCO SOARES NUNES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO Nº 0001216-38.2017.5.19.0004
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133086
Juiz do Trabalho Substituto
Sentença
Processo Nº RTOrd-0001216-38.2017.5.19.0004
AUTOR
MOIZES FRANCISCO SOARES
NUNES
ADVOGADO
WLADIMIR VIEIRA DA SILVA(OAB:
9203/AL)
ADVOGADO
LUIZ CARLOS SAMPAIO DE
AGUIAR(OAB: 4949/AL)
RÉU
J.R.C.A. REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO
DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB)
RÉU
JRCA VEICULOS LTDA
ADVOGADO
DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB)