TRT19 11/09/2020 -Pág. 111 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3057/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020
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OPP Petroquímica, que adquiriu o controle da Salgema Indústria
produzida com o cloro (DIODATO, 2017; FERNANDES, E.;
Química S/A e da Companhia Petroquímica de Alagoas – CPC e de
GLÓRIA, A. M. S.; GUIMARÃES, B. A. O., 2009).
sua subsidiária e a Companhia Química do Recôncavo – CQR
A eletrólise da salmoura é um processo eletrointensivo e se
(DIODATO, 2017; BRASKEM S.A., 2015).
constitui como uma das maiores tecnologias eletroquímicas do
Ocorreu assim a primeira integração vertical desse setor no Brasil.
mundo. Fatores decisivos para o retorno de investimento nesse tipo
Um ano depois, a companhia cria a Trikem S/A, que passou a ser o
de planta industrial estão relacionados com o preço de
nome da antiga Salgema Indústria Química S/A. Em 2002, a partir
matérias–primas básicas (sal, energia elétrica e água) e com a
da integração de seis empresas (Copene, OPP, Trikem,
escala da produção, que atualmente exige o mínimo 400 e 500 mil
Nitrocarbono, Proppet e Polialden), nasce a Braskem S.A., criando
t/ano (DIODATO, 2017).
em Alagoas a unidade Braskem Cloro Soda (DIODATO, 2017;
Uma produção de 500 mil t/a equivale a 235.849 t/a de cloro e a
BRASKEM S.A., 2015).
264.151 t/a de soda cáustica. Além disso, a integração do seu
Feito o relato histórico, tem–se que a Braskem é considerada a
processo produtivo até a obtenção do PVC é fundamental para a
maior produtora de biopolímeros do mundo, com capacidade anual
competitividade das plantas de cloro–soda (DIODATO, 2017;
de 200 mil toneladas de plástico verde, a partir do etanol de cana de
FERNANDES, E.; GLÓRIA, A. M. S.; GUIMARÃES, B. A. O., 2009).
açúcar. Além disso, a empresa conta com mais de oito mil
A soda cáustica é um reagente fundamental para a produção de
integrantes, 40 unidades indústriais, 29 no Brasil, cinco nos Estados
diversos produtos químicos orgânicos. Além de ser usado na
Unidos, quatro no México e duas na Alemanha (DIODATO, 2017;
fabricação de detergente, sabão, sabão em pó, ela é usada na
BRASKEM S.A., 2015).
indústria de tecidos, alimentos e na produção de celulose, papel e
É a sexta maior petroquímica do mundo e a principal produtora de
alumínio (DIODATO, 2017; FERNANDES, E.; GLÓRIA, A. M. S.;
resinas termoplásticas (policloreto de vinila, polietileno e
GUIMARÃES, B. A. O., 2009).
polipropileno) das Américas. Considerada a sétima maior empresa
No caso do Brasil, uma parcela considerável da sua produção é
brasileira em termos de receita líquida de 2014, produz anualmente
destinada à indústria de papel e celulose. Outro segmento industrial
16 milhões de toneladas de produtos químicos e petroquímicos
que utiliza a soda cáustica é a metalúrgica, em que a soda é
básicos, como butadieno, propeno, eteno, entre outros (DIODATO,
utilizada para extração do óxido de alumínio (DIODATO, 2017;
2017; BRASKEM S.A., 2015).
FERNANDES, E.; GLÓRIA, A. M. S.; GUIMARÃES, B. A. O., 2009).
O segmento produtivo da Unidade de Vinílicos está localizado na
Em Alagoas, a indústria do cloro-soda, quando do seu projeto
região Nordeste do Brasil com cinco unidades de produção, duas
inicial, tinha como objetivo utilizar o salgema encontrado no subsolo
localizadas no Polo Petroquímico de Camaçari – BA e três
do Bairro de Bebedouro, para fabricação do cloro, que deveria ser
localizadas no Polo Cloroquímico de Alagoas. A Unidade de
enviado para indústrias de São Paulo e da Bahia, via transporte
Vinílicos é responsável pela produção de Policloreto de Polivinila
marítimo. Esse projeto foi reformulado, dando início à
(PVC), Soda Cáustica, Cloro, Hidrogênio e Hipoclorito de Sódio,
construção de um complexo químico integrado, com o objetivo
possuindo como principais produtos o PVC e a Soda (DIODATO,
de transformar o cloro, a partir da sua junção com o eteno, em
2017; BRASKEM S.A., 2016).
dicloroetano (DIODATO, 2017).
Em Alagoas, a Braskem possui três unidades industriais que
Atualmente, o Polo Cloroquímico de Alagoas abriga as principais
participam da CPQP do Estado. Destacam–se as unidades
indústrias, tanto de primeira quanto de segunda geração,
cloro–soda e a unidade PVC. De início, será mostrado como
importantes fornecedoras de insumos básicos para as demais
funciona o processo produtivo da unidade cloro-soda, que é a
empresas da CPQP de Alagoas. Entre essas indústrias, a unidade
principal fornecedora de insumos para a unidade PVC, sendo
Braskem mineração é responsável por realizar o processo de
mostrado o processo produtivo desta última, em seguida
extração do salgema, e suprir água e salmoura, que serão
(DIODATO, 2017).
utilizadas na unidade Braskem cloro–soda (DIODATO, 2017;
Antes de começar a analisar a unidade cloro–soda de Alagoas,
BASTOS, 2011).
ressalta–se que, a indústria de cloro–soda utiliza em suas plantas a
E o primeiro passo para a obtenção do salgema é a perfuração
unidade de produção conhecida como ECUou eletrochemical
dos poços, que segue a tecnologia petrolífera mundialmente
unit/unidade eletroquímica, que é obtida através da soma de 1
utilizada. A camada de sal encontra-se a uma profundidade de
tonelada de cloro e 1,12 tonelada de soda. Isso ocorre porque, ao
900 a 1.200 metros, com uma espessura de aproximadamente
iniciar o processo de eletrólise da salmoura, a soda é co-
150 metros (DIODATO, 2017; SILVA, 2005).
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