TRT19 11/09/2020 -Pág. 78 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3057/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020
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origem ao poli cloreto de vinila (PVC), possui maior valor agregado
anual. Desde 2002, devido a crescente demanda do produto, a taxa
(DIODATO, 2017; SEPLAN, 1999).
de utilização da capacidade produtiva é de 100%, que
Evidencia–se que as unidades da Braskem em Alagoas, devido
representa a produção de 22 mil toneladas/ano de hipoclorito
aos baixos custos de extração e transporte, em razão da
de sódio (DIODATO, 2017).
proximidade da mina de salgema da unidade industrial da Braskem
A unidade Braskem cloro soda possui capacidade produtiva de
no Polo Cloroquímico de Alagoas, possuem significativas
400 mil toneladas de cloro. O cloro produzido na unidade cloro
vantagens, se comparadas com alguns concorrentes que realizam a
soda é em parte destinado à produção de ácido clorídrico,
extração do sal marinho (DIODATO, 2017).
hipoclorito de sódio e dicloretano. Resultado da reação do cloro com
Em Alagoas, fatores como o Estado ter a maior jazida de salgema
o eteno, o dicloretano é insumo básico para a produção do PVC.
do Brasil, possuir o polo cloroquímico, sediando a maior
Além disso, o cloro pode ser utilizado para a obtenção de diversos
petroquímica do país, a Braskem, que, por sua vez, opera a maior
produtos (DIODATO, 2017).
planta de processamento de cloro-soda da América Latina e uma
Até 2002, a unidade Braskem PVC de Alagoas possuía capacidade
moderna planta de PVC, elevaram o Estado à condição de maior
produtiva de 204 mil t/ano. Dez anos depois, após realizar
produtor de resina de PVC do Brasil. Todo esse contexto
expressivo investimento, a Companhia passou a produzir 440 mil
possibilitou ao estado de Alagoas as condições para a formação da
t/ano, o que elevou o estado de Alagoas à condição de maior
sua cadeia produtiva da química e do plástico (DIODATO, 2017).
produtor de PVC do Brasil (DIODATO, 2017).
A unidade Braskem Mineração, que realiza a extração do salgema
Com base no volume de vendas de 2015, a Companhia é líder na
na mina próxima à unidade, segundo estimativas da própria
produção de PVC no Brasil, com participação no mercado
Companhia, possui reservas suficientes para a produção de cloro
brasileiro de aproximadamente 51%. Além disso, suas fábricas de
durante aproximadamente 35 a 45 anos. Sobre o consumo do sal,
PVC apresentaram no corrente ano, a terceira maior capacidade
em 2015, a produção de cloro e soda cáustica da Companhia
média anual de produção da América Latina. A receita líquida de
consumiu 848.885 toneladas de sal e representou 0,5% do custo
vendas geradas por este segmento produtivo foi de R$ 278,1
total de vendas da Unidade de Vinílicos (DIODATO, 2017;
milhões (DIODATO, 2017; BRASKEM S.A., 2016).
BRASKEM S.A., 2016).
Pois bem.
E com capacidade produtiva de 460 mil t/ano de soda cáustica, a
Feitas as considerações acerca da dissertação de mestrado do
Companhia vende grande parte dessa produção para outras
Mestre Railson Vieira Diodato, do Programa de Pós–Graduação em
unidades federativas do país. Isso ocorre porque o Estado não
Geografia da UFAL, sobre a BRASKEM S/A, tem–se que essa
conta com indústrias de grande ou médio porte, consumidoras de
empresa encontra–se instalada no Estado de Alagoas desde à
soda. Cerca de 30% da soda cáustica produzida pela unidade
década de 70, e atua no ramo químico (cloroquímico), responsável
cloro–soda é comercializada para a maior consumidora dessa
pela produção de resinas polietileno (PE), polipropileno (PP),
matéria-prima do Nordeste, a Alumar: empresa maranhense de
policloreto de vinila (PVC), eteno, propeno, butadieno, benzeno,
alumínio (DIODATO, 2017).
tolueno, cloro, soda e solvente.
O ácido clorídrico, que é comercializado em solução aquosa, é
Teve diversos nomes nesse interregno, entre eles a conhecida
produzido a partir da reação química de síntese entre o cloro e o
Sal–gema (1976), depois rebatizada de Trikem (1996) que
hidrogênio, dando origem ao gás cloreto de hidrogênio, que é
posteriormente foi incorporada pela BRASKEM S/A (2002), e que
absorvido em contato direto com a água. Sua produção gira em
em 2012 teve inaugurado o seu Polo Industrial de Marechal
torno de sete mil toneladas/ano. A própria unidade cloro–soda
Deodoro, cidade vizinha a Maceió, e que com a sua fábrica de PVC,
utiliza parte dessa produção no processo para a obtenção do cloro e
se torna a maior produtora desse polímero das Américas.
da soda. Isso porque a introdução do ácido clorídrico eleva uma
A jazida de sal–gema em Alagoas, que está localizada numa
economia considerável de energia elétrica, tendo em vista a grande
profundidade maior que 850 metros e possui uma reserva total
quantidade de energia elétrica que é utilizada para a obtenção do
estimada em cerca de 3 bilhões de toneladas, foi descoberta em
cloro e da soda, o restante é comercializado (DIODATO, 2017;
1943, durante uma prospecção mineral em busca de petróleo, mas
SEPLAN, 1999).
foi só em 1970 que um decreto presidencial liberou o início da
O hipoclorito de sódio é um subproduto do processamento do
extração[2].
cloro e da soda cáustica. Por este motivo, não há necessidade
Em 1976, a então empresa Salgema começou a extração para a
de altos investimentos para aumentar seu volume de produção
produção de cloro e soda cáustica na fábrica localizada no Pontal
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