2725/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019
722
RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO
Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-1000964-20.2017.5.02.0609
Relator
FERNANDO MARQUES CELLI
RECORRENTE
RAFAEL FELIX
ADVOGADO
DIONÍSIO FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 306759/SP)
ADVOGADO
RAQUEL TRAVASSOS
ACCACIO(OAB: 253127/SP)
ADVOGADO
RODRIGO JOSE ACCACIO(OAB:
239813/SP)
RECORRENTE
QUALYSERVICE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA.
ADVOGADO
LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
143634/SP)
RECORRIDO
QUALYSERVICE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA.
ADVOGADO
LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
143634/SP)
RECORRIDO
OSI INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA ME
RECORRIDO
ELZA TAVELA DA SILVEIRA - ME
RECORRIDO
RAFAEL FELIX
ADVOGADO
DIONÍSIO FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 306759/SP)
ADVOGADO
RAQUEL TRAVASSOS
ACCACIO(OAB: 253127/SP)
ADVOGADO
RODRIGO JOSE ACCACIO(OAB:
239813/SP)
Recorrente(s):
Advogado(a)(s):
Recorrido(a)(s):
Advogado(a)(s):
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.
Intimado(s)/Citado(s):
- OSI INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA - ME
Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 01/04/2019 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 11/04/2019 - id.
540a9d4).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Regular a representação processual, id. 10eddc7.
Satisfeito o preparo (id(s). b3f67f7).
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Responsabilidade Solidária / Subsidiária/Tomador de Serviços /
Terceirização.
Alegação(ões):
RECURSO DE REVISTA
- contrariedade à(ao) : Súmula nº 331 do TST.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134528