2909/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020
WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA
Relator
27835
PROCESSO nº 1001587-35.2018.5.02.0711 (ROT)
RECORRENTE: PAULO FERNANDO KAWAGUCHI , ORACLE
DO BRASIL SISTEMAS LTDA
RECORRIDO: PAULO FERNANDO KAWAGUCHI , ORACLE DO
BRASIL SISTEMAS LTDA
RELATOR: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA
VOTOS
Acórdão
Processo Nº ROT-1001587-35.2018.5.02.0711
Relator
WILSON RICARDO BUQUETTI
PIROTTA
RECORRENTE
PAULO FERNANDO KAWAGUCHI
ADVOGADO
KATIA MOURA AUGUSTO(OAB:
198221/SP)
RECORRENTE
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS
LTDA
ADVOGADO
SIMONE RAMALHO(OAB: 324813/SP)
RECORRIDO
PAULO FERNANDO KAWAGUCHI
ADVOGADO
KATIA MOURA AUGUSTO(OAB:
198221/SP)
RECORRIDO
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS
LTDA
ADVOGADO
SIMONE RAMALHO(OAB: 324813/SP)
RELATÓRIO
Inconformadas com a r. sentença de id. 31433b4, complementada
pela decisão resolutiva de embargos id. 7920c96, ambas proferidas
pelo Exmo. Juiz do Trabalho Amanda Takai Rivellis, cujo relatório
adoto e que acolheu parcialmente os pedidos, recorrem as partes,
tempestivamente.
A ré, consoante as razões de id. 80f22b6, busca a reforma da
Intimado(s)/Citado(s):
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
sentença para que seja absolvida dos pedidos de horas extras e
reflexos; indenização por danos morais e honorários advocatícios.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
O autor, pelas razões de id. 76e59d1, pleiteia a condenação da ré
em valores decorrentes de supressão de intervalo para refeição e
descanso; diferenças salariais por equiparação salarial; aplicação
do índice IPCA-E.
Foram apresentadas contrarrazões pelas partes.
Dispensada a manifestação circunstanciada do Ministério Público
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146884