TRT2 06/03/2020 -Pág. 11660 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2928/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ficam adiados para a subsequente, nos termos do Regimento
Interno, estando o presente Edital afixado na Sede do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, na Rua da Consolação, 1272,
2º andar. A Sessão
iniciar-se-á às 11h00.
CLAUDIA VIVIANI MOSCHELLA
Secretária da Seção Especializada
em Dissídios Individuais - SDI 5
Seção Especializada em Dissídios Individuais - 6
Acórdão
Processo Nº AR-0001197-57.2013.5.02.0000
Processo Nº AR-00000/0-000-02-00.0
AUTOR
SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E
PROJETOS LTDA ATUAL
JOSE ALBERTO FERNANDES
LOURENC(OAB: 143483-D/SP)
LIGIA BAENA PALOMO(OAB: 299924D/SP)
1 JOAO MANOEL FERNANDES; 2
UNIÃO FEDERAL
SERGIO SCHWARTSMAN(OAB:
108363-D/SP)
Advogado
Advogado
RÉU
Advogado
11660
- 1 JOAO MANOEL FERNANDES; 2 UNIÃO FEDERAL
- SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA
ATUAL
Para Todas as Partes
Cautelar Inominada
12 VT/São Paulo
. EDITAL Nº 0001/2020 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS
. Ac. 2020000022
. Relator a : MANOEL ARIANO
. SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA
ATUAL DENOMINAÇAO SOCIAL DE HARZA
HIDROBRASILEIRA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
X 1 JOAO MANOEL FERNANDES; 2 UNIÃO FEDERAL
.
por unanimidade de votos, CONHECER os embargos
declaratórios da autora e, no
mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, apenas para autorizar a
restituição do depósito
à fl. 95 com o trânsito em julgado do Acórdão de fls. 171/174,
nos termos da
fundamentação.
Processo Nº AR-0005542-32.2014.5.02.0000
Processo Nº AR-00000/0-000-02-00.0
AUTOR
ESPÓLIO DE AMÉRICO CORDEIRO
DE ANDRADE JUNIOR
ELCIO PADOVEZ(OAB: 74524-D/SP)
VIVIANE SALLES DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- 1 JOAO MANOEL FERNANDES; 2 UNIÃO FEDERAL
- SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA
ATUAL
Advogado
RÉU
Intimado(s)/Citado(s):
Para Todas as Partes
Ação Rescisória
12 VT/São Paulo
. EDITAL Nº 0001/2020 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS
. Ac. 2020000014
. Relator a : MANOEL ARIANO
. SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA
ATUAL DENOMINAÇAO SOCIAL DE HARZA
HIDROBRASILEIRA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
X 1 JOAO MANOEL FERNANDES; 2 UNIÃO FEDERAL
.
por unanimidade de votos, CONHECER os embargos
declaratórios da autora e, no
mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, apenas para autorizar a
restituição do depósito
à fl. 95 com o trânsito em julgado do Acórdão de fls. 171/174,
nos termos da
fundamentação.
Processo Nº CauInom-0001243-46.2013.5.02.0000
Processo Nº CauInom-00000/0-000-02-00.0
REQUERENTE
Advogado
REQUERIDO
Advogado
SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E
PROJETOS LTDA ATUAL
JOSE ALBERTO FERNANDES
LOURENC(OAB: 143483-D/SP)
1 JOAO MANOEL FERNANDES; 2
UNIÃO FEDERAL
SERGIO SCHWARTSMAN(OAB:
108363-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148139
- ESPÓLIO DE AMÉRICO CORDEIRO DE ANDRADE JUNIOR
- VIVIANE SALLES DOS SANTOS
Para Todas as Partes
Ação Rescisória
27 VT/São Paulo
. EDITAL Nº 0001/2020 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS
. Ac. 2020000030
. Relator a : ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO
. ESPÓLIO DE AMÉRICO CORDEIRO DE ANDRADE JUNIOR
X VIVIANE SALLES DOS SANTOS
.
por unanimidade de votos, julgar PROCEDENTE a ação
rescisória, com vistas a
rescindir a sentença proferida nos autos do processo 02399-2077
-027-02-00-6 e
Extinguir este processo, Sem Resolução do Mérito, nos termos
do artigo142 cc
artigo 485, X, do C.P.C. e O.J. nº 94, da SDI-2 do C. TST. Custas
pela ré, no
importe de R$ 4.949,83, calculadas sobre o valor da execução
do processo
rescindido, de R$247.491,92.
Decisão Monocrática
Processo Nº MSCiv-1000460-90.2020.5.02.0000
MARIA APARECIDA NORCE
FURTADO
IMPETRANTE
GR - GARANTIA REAL SEGURANCA
LTDA
Relator