TRT2 01/04/2020 -Pág. 2012 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2946/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
DINOVAN DUMAS DE
OLIVEIRA(OAB: 249766/SP)
FLAVIA MARIA GUILHERMELLI(OAB:
356025/SP)
ALEXANDRE CASTANHA(OAB:
134501/SP)
RAFAEL CUNHA DE OLIVEIRA
ANA OLIVEIRA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 139358/SP)
VALE SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO INFROMATIZADO
E LUBRIFICAÇÃO DE PRODUTOS
LTDAS
IZANDRA SOARES MASCARENHAS
DOS SANTOS(OAB: 389802/SP)
DINOVAN DUMAS DE
OLIVEIRA(OAB: 249766/SP)
FLAVIA MARIA GUILHERMELLI(OAB:
356025/SP)
ALEXANDRE CASTANHA(OAB:
134501/SP)
PEDRO WAGNER ROSCHEL
MOTTA(OAB: 332719/SP)
VALE SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO INFROMATIZADO
E LUBRIFICAÇÃO DE PRODUTOS
LTDAS
IZANDRA SOARES MASCARENHAS
DOS SANTOS(OAB: 389802/SP)
DINOVAN DUMAS DE
OLIVEIRA(OAB: 249766/SP)
FLAVIA MARIA GUILHERMELLI(OAB:
356025/SP)
ALEXANDRE CASTANHA(OAB:
134501/SP)
PEDRO WAGNER ROSCHEL
MOTTA(OAB: 332719/SP)
SUZANO S.A.
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RAFAEL CUNHA DE OLIVEIRA
ANA OLIVEIRA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 139358/SP)
JPLUB SERVIÇOS DE
LUBRIFICAÇÃO LTDA EPP
IZANDRA SOARES MASCARENHAS
DOS SANTOS(OAB: 389802/SP)
DINOVAN DUMAS DE
OLIVEIRA(OAB: 249766/SP)
FLAVIA MARIA GUILHERMELLI(OAB:
356025/SP)
ALEXANDRE CASTANHA(OAB:
134501/SP)
Recorrente(s):
2012
1.VALE SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO
Advogado(a)(s):
1.PEDRO WAGNER
ROSCHEL MOTTA (SP -
Recorrido(a)(s):
1.RAFAEL CUNHA DE
OLIVEIRA
Advogado(a)(s):
1.ANA OLIVEIRA DO
ESPIRITO SANTO (SP -
Recurso de:VALE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO
INFROMATIZADO E LUBRIFICAÇÃO DE PRODUTOS LTDASe
outro(s)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.
Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 21/02/2020 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 09/03/2020 - id.
aeed8fb).
Regular a representação processual,id. 77a1fde, b69feb2.
Satisfeito o preparo (id(s). 32bbe66, 89e61e4 e d947b67).
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Atos
Processuais/Nulidade/Negativa de Prestação Jurisdicional.
Alegação(ões):
Intimado(s)/Citado(s):
Sustenta que o acórdão permaneceu omisso quanto a pontos
- JPLUB SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÃO LTDA EPP
- RAFAEL CUNHA DE OLIVEIRA
- SUZANO S.A.
- VALE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO INFROMATIZADO E
LUBRIFICAÇÃO DE PRODUTOS LTDAS
fundamentais para o deslinde do feito, tais como a legitimidade para
recorrer einexistência de qualquer tipo de vínculo com a 1ª
reclamada que pudesse gerar a solidariedade.
Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de
nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que
a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso.
PODER JUDICIÁRIO
Com efeito, conforme se vê no julgado, a fundamentação
JUSTIÇA DO TRABALHO
apresentada é suficiente para a comprovação da devida apreciação
de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os
Fundamentação
aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo.
A completa prestação jurisdicional caracteriza-se pelo oferecimento
RECURSO DE REVISTA
de decisão devidamente motivada com base nos elementos fáticos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149317