TRT2 09/09/2020 -Pág. 4046 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3055/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020
4046
dispõe que todos os sujeitos do processo, incluindo este
PODER
magistrado, devem cooperar entre si para que se obtenha, em
JUDICIÁRIO
tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, manifeste-se
o(a) reclamante se há interesse no início da execução da(s)
reclamada(s), conforme responsabilidade constante do título
INTIMAÇÃO
executivo, com a utilização dos sistemas conveniados deste
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1ad45c3
regional (BacenJud, BNDT, INFOJUD-DRF, CNIB, ARISP,
proferida nos autos.
CONCLUSÃO
RENAJUD, CCS, SERASA, entre outros), com a penhora dos
eventuais bens localizados, em 30 (trinta) dias, sob pena de
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara
remessa ao arquivo provisório e fluência do prazo prescricional
do Trabalho de São Paulo/SP.
intercorrente, nos termos do art. 11-A, da CLT.
SAO PAULO/SP, 04 de setembro de 2020.
DIANA DE MELO VIANA
DECISÃO
Intimem-se as partes.
SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2020.
Vistos.
FABIO RIBEIRO DA ROCHA
Juiz(a) do Trabalho Titular
ANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA, CPF: 229.099.235-68 ,
RECLAMANTE
TERNI ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 67.632.133/0001-51; TOLEDO
Processo Nº ATSum-1001619-40.2019.5.02.0053
RECLAMANTE
ANTONIO CARLOS MACHADO DA
SILVA
ADVOGADO
CLAUDIO HIRATA(OAB: 197340/SP)
RECLAMADO
HESA 50 - INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO
SHEILA FARIA PRIMO
PARISOTTO(OAB: 173571/SP)
RECLAMADO
LOGICA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ANE CAROLINE JUNQUEIRA
PINHEIRO CASIMIRO(OAB:
313025/SP)
RECLAMADO
TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
JESSICA CERQUEIRA SILVA(OAB:
399348/SP)
RECLAMADO
ALTOS DE ARAPUA
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
SPE S.A.
ADVOGADO
SERGIO PINTO(OAB: 66614/SP)
RECLAMADO
TERNI ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
LIAMARA SOLIANI LEMOS DE
CASTRO(OAB: 89041/SP)
RECLAMADO
GMR 06 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO
JESSICA CERQUEIRA SILVA(OAB:
399348/SP)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ:
04.485.016/0001-92; HESA 50 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA., CNPJ: 10.358.902/0001-58; LOGICA ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 58.812.413/0001-50; ALTOS DE ARAPUA
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A., CNPJ:
22.872.241/0001-63; GMR 06 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA., CNPJ: 24.112.089/0001-46
Sentença de mérito #id:a8a1cf2;
Cálculos do(a) reclamante #id:45b9b04;
Devidamente intimadas para contestar cálculos de liquidação, as
reclamadas permaneceram silentes.
Vistos.
A r. sentença reconheceu a responsabilidade subsidiária das 2ª, 3ª,
4ª, 5ª e 6ª rés de forma delimitada, porém as verbas deferidas
referem-se ao período de responsabilidade atribuído às 2ª e 6ª
reclamadas (de 01.12.2018 até a rescisão contratual), que
responderão na proporção de 50% para cada.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALTOS DE ARAPUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE
S.A.
- GMR 06 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
- HESA 50 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
- LOGICA ENGENHARIA LTDA
- TERNI ENGENHARIA LTDA
- TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA
HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) reclamante
(#id:45b9b04), eis que adequados à sentença exequenda, bem
como diante do silêncio da parte contrária, devidamente intimada,
consumando-se a preclusão, nos termos do art. 879, §2º, da CLT.
FIXO O VALOR BRUTO TOTAL DA CONDENAÇÃO em R$
25.314,91 (data base 01/03/2020) em face da 1ª reclamada (TERNI
ENGENHARIA LTDA), atualizáveis até a data do efetivo
pagamento, sendo:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156134