TRT2 02/02/2021 -Pág. 8158 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3155/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021
8158
Fica V. Sa. intimado acerca da expedição do alvará eletrônico via
Dispensada vistas à União ante os termos da Portaria MF 582/2013.
Siscondj.
Retire-se o feito de pauta.
Para visualizar o referido documento acesse o site
Encaminhem-se os autos ao arquivo, onde aguardarão o integral
https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis
cumprimento do pactuado.
tView.seam
Intimem-se.
com
a
chave
de
acesso:
21020110221344600000202313175
SAO PAULO/SP, 02 de fevereiro de 2021.
SAO PAULO/SP, 02 de fevereiro de 2021.
BRUNO LUIZ BRACCIALLI
Juiz(a) do Trabalho Titular
LEDA SATO
Servidor
Processo Nº ATSum-1001641-36.2020.5.02.0612
RECLAMANTE
PATRICIA DO AMARAL SANTOS
ADVOGADO
CHRYSTYAN REIS ALVES(OAB:
221013/SP)
ADVOGADO
PIERRE REIS ALVES(OAB:
228456/SP)
RECLAMADO
LUIZ AUGUSTO DO VAL SERVICOS
MEDICOS LTDA
ADVOGADO
FATIMA APARECIDA CASTANHA DO
NASCIMENTO(OAB: 143364/SP)
Processo Nº ATSum-1001641-36.2020.5.02.0612
RECLAMANTE
PATRICIA DO AMARAL SANTOS
ADVOGADO
CHRYSTYAN REIS ALVES(OAB:
221013/SP)
ADVOGADO
PIERRE REIS ALVES(OAB:
228456/SP)
RECLAMADO
LUIZ AUGUSTO DO VAL SERVICOS
MEDICOS LTDA
ADVOGADO
FATIMA APARECIDA CASTANHA DO
NASCIMENTO(OAB: 143364/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA DO AMARAL SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ AUGUSTO DO VAL SERVICOS MEDICOS LTDA
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c50da58
INTIMAÇÃO
proferida nos autos.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c50da58
proferida nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara
CONCLUSÃO
do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP.
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara
SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2020.
do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP.
PHILIPPE HERMANN
SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2020.
DECISÃO
PHILIPPE HERMANN
DECISÃO
Vistos.
Homologo o acordo noticiado na petição #id:84e3628 para a
Vistos.
produção dos seus efeitos jurídicos.
Homologo o acordo noticiado na petição #id:84e3628 para a
Cumprido, considerar-se-á extinta a obrigação.
produção dos seus efeitos jurídicos.
Defere-se à reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, uma vez
Cumprido, considerar-se-á extinta a obrigação.
que recebia salário inferior a 40% do teto do RGPS, conforme CTPS
Defere-se à reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, uma vez
de id. cd1bf86.
que recebia salário inferior a 40% do teto do RGPS, conforme CTPS
As custas processuais, ora calculadas no importe de R$ 240,00
de id. cd1bf86.
ficam a cargo da reclamante, isento de recolhimento, por ser
As custas processuais, ora calculadas no importe de R$ 240,00
beneficiário da Justiça Gratuita.
ficam a cargo da reclamante, isento de recolhimento, por ser
Dispensada vistas à União ante os termos da Portaria MF 582/2013.
beneficiário da Justiça Gratuita.
Retire-se o feito de pauta.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162536