TRT2 26/01/2022 -Pág. 12423 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3400/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022
12423
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Início: 07/02/2022, às 13:00
Fim: 14/02/2022, às 13:00
5ª Turma/TRT2
Atenção: conforme dispõe o art. 100, § 2º, do Regimento Interno
Pauta Virtual de Julgamento de Embargos Declaratórios
deste E. Regional, NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EM
EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
Início: 07/02/2022, às 13:00
O julgamento dos processos constantes da pauta ocorrerá em
Fim: 14/02/2022, às 13:00
sessão inteiramente virtual, conforme Ato GP nº 08/2020. Iniciada,
esta permanecerá aberta por sete dias, período no qual serão
Atenção: conforme dispõe o art. 100, § 2º, do Regimento Interno
lançadas as opções de votos pelos Magistrados integrantes do
deste E. Regional, NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EM
Colegiado.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
O julgamento dos processos constantes da pauta ocorrerá em
Luiz Carlos de Melo Filho
sessão inteiramente virtual, conforme Ato GP nº 08/2020. Iniciada,
Secretário da 5ª Turma
esta permanecerá aberta por sete dias, período no qual serão
SAO PAULO/SP, 25 de janeiro de 2022.
lançadas as opções de votos pelos Magistrados integrantes do
Colegiado.
LUIS ANTONIO FOZZATI
Diretor de Secretaria
Luiz Carlos de Melo Filho
Secretário da 5ª Turma
SAO PAULO/SP, 25 de janeiro de 2022.
LUIS ANTONIO FOZZATI
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001089-30.2014.5.02.0085
Relator
JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO
FRANCISCO ALDIR DA SILVA
SANTOS
ADVOGADO
DOUGLAS ROBERTO DA
SILVA(OAB: 201205/SP)
AGRAVADO
PERCON ENGENHARIA DE
FUNDACOES LTDA
ADVOGADO
MADALENA UNTURA COSTA(OAB:
237858/SP)
ADVOGADO
FERNANDO JOSE CRUZ DE
CAMARGO ARANHA(OAB:
135400/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0001089-30.2014.5.02.0085
Relator
JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO
FRANCISCO ALDIR DA SILVA
SANTOS
ADVOGADO
DOUGLAS ROBERTO DA
SILVA(OAB: 201205/SP)
AGRAVADO
PERCON ENGENHARIA DE
FUNDACOES LTDA
ADVOGADO
MADALENA UNTURA COSTA(OAB:
237858/SP)
ADVOGADO
FERNANDO JOSE CRUZ DE
CAMARGO ARANHA(OAB:
135400/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO ALDIR DA SILVA SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- PERCON ENGENHARIA DE FUNDACOES LTDA
5ª Turma/TRT2
Pauta Virtual de Julgamento de Embargos Declaratórios
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Início: 07/02/2022, às 13:00
Fim: 14/02/2022, às 13:00
5ª Turma/TRT2
Atenção: conforme dispõe o art. 100, § 2º, do Regimento Interno
Pauta Virtual de Julgamento de Embargos Declaratórios
deste E. Regional, NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177485