TRT2 15/02/2023 -Pág. 3 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3664/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023
Turma – Cadeira 5
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se completarem as 48 horas antes do término da sessão virtual, por
conta de eventuais indisponibilidades do sistema nos finais de
15) TRT/SP 1003602-34.2022.5.02.0000 – CONFLITO DE
semana para manu-tenção.
COMPETÊNCIA
Relator/Revisora: Desembargadores Willy Santilli e Sueli Tome da
Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá
Ponte
sustentação oral em agravo regimen-tal, embargos declaratórios e
Suscitante: Desembargador Daniel de Paula Guimarães – 01ª
conflito de competência.
Turma – Cadeira 1
Suscitada: Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério – 18ª
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Turma – Cadeira 1
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova pu-
16) TRT/SP 1004599-51.2021.5.02.0000 - MANDADO DE
blicação.
SEGURANÇA
Relator/Revisor: Desembargadores Flávio Villani Macedo e Wilson
Fernandes
Presidência do Tribunal
Distribuição
Impetrante: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e
Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo
Impetrado: Ato da Vice-Presidência Judicial do E. TRT/SP (Des.
Valdir Florindo)
DISTRIBUIÇÃO DE 14/02/2023 (2º Grau)
Litisconsorte: sindicato nacional das empresas distribuidoras de gás
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
liquefeito de petróleo - SIN-DIGAS
Seção Especializada em Dissídios Individuais - 6 - SDI-6 - Cadeira 8
Advogado: Dr. Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB/SP 116800)
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8ª Turma - 8ª Turma - Cadeira 1 : 11
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia
Seção Especializada em Dissídios Individuais - 6 - SDI-6 - Cadeira 7
27/02/2023, às 13h, e térmno no dia 06/03/2023 às 12h59.
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8ª Turma - 8ª Turma - Cadeira 2 : 10
Os processos serão adiados da sessão virtual e remetidos à sessão
Seção Especializada em Dissídios Individuais - 6 - SDI-6 - Cadeira 5
telepresencial, na ocorrên-cia das seguintes hipóteses:
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i) pedido de um dos Magistrados integrantes do Colegiado ou
Seção Especializada em Dissídios Individuais - 3 - SDI-3 - Cadeira 8
representante do Ministério Públi-co do Trabalho até o dia e hora
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previstos para o término da sessão virtual;
Seção Especializada em Dissídios Individuais - 4 - SDI-4 - Cadeira 6
ii) inscrição para sustentação oral, observando-se o prazo de 48
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horas antes do término da ses-são virtual.
Seção Especializada em Dissídios Individuais - 5 - SDI-5 - Cadeira 7
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As inscrições para Sustentação Oral deverão ser realizadas
Seção Especializada em Dissídios Individuais - 5 - SDI-5 - Cadeira 6
exclusivamente mediante envio de e-mail à Secretaria do Tribunal
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Pleno e Órgão Especial ([email protected]), até 48 horas antes do
Seção Especializada em Dissídios Individuais - 5 - SDI-5 - Cadeira 9
término da sessão virtual (Art. 15, II do Ato GP 08/2020).
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4ª Turma - 4ª Turma - Cadeira 2 : 10
Os advogados ao se inscreverem para a sustentação oral devem
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informar também qual o seu endereço de e-mail para que a
4ª Turma - 4ª Turma - Cadeira 4 : 9
Secretaria possa enviar o e-mail convite para sessão telepresen-
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cial, art. 18 do Ato GP 08/2020.
Seção Especializada em Dissídios Individuais - 2 - SDI-2 - Cadeira 6
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Recomenda-se que as inscrições para a sustentação oral sejam,
4ª Turma - 4ª Turma - Cadeira 5 : 10
preferencialmente, feitas nos dias úteis antecedentes à data em que
Seção Especializada em Dissídios Individuais - 2 - SDI-2 - Cadeira 1
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