TRT20 22/11/2017 -Pág. 1449 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2358/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017
ADVOGADO
ADVOGADO
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
RECORRIDO
ADVOGADO
1449
LUIZ GUILHERME MORAES REGO
MIGLIORA(OAB: 63306/RJ)
RAFAEL BISPO DE FILIPPIS(OAB:
159253/RJ)
B&A POT SSIO MINERA O LTDA
MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
Relatora
Intimado(s)/Citado(s):
- OLINDO MARQUES CAPISTRANO FILHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
VOTOS
PROCESSO nº 0001809-39.2014.5.20.0006 (RO)
EMBARGANTES: B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA, TALON
FERROUS MINERAÇÃO LTDA e B&A MINERAÇÃO S.A.
EMBARGADOS: OS MESMOS e OLINDO MARQUES
CAPISTRANO FILHO
Acórdão
Processo Nº RO-0001809-39.2014.5.20.0006
MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
RECORRENTE
TALON FERROUS MINERACAO
LTDA
ADVOGADO
CRISTIAN DIVAN BALDANI(OAB:
140454/RJ)
ADVOGADO
MARINA LIMA SILVEIRA DE
SOUZA(OAB: 175629/RJ)
ADVOGADO
LUIZ GUILHERME MORAES REGO
MIGLIORA(OAB: 63306/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL BISPO DE FILIPPIS(OAB:
159253/RJ)
RECORRENTE
B&A MINERACAO S.A.
ADVOGADO
MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
RECORRENTE
B&A POT SSIO MINERA O LTDA
ADVOGADO
MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
RECORRIDO
OLINDO MARQUES CAPISTRANO
FILHO
ADVOGADO
RODRIGO GUEDES MARQUES
CAPISTRANO(OAB: 357-B/SE)
ADVOGADO
VICTOR JOSE LOPES LIMA(OAB:
8858/SE)
RECORRIDO
B&A MINERACAO S.A.
ADVOGADO
MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
RECORRIDO
TALON FERROUS MINERACAO
LTDA
ADVOGADO
CRISTIAN DIVAN BALDANI(OAB:
140454/RJ)
ADVOGADO
MARINA LIMA SILVEIRA DE
SOUZA(OAB: 175629/RJ)
Relator
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS
MONTEIRO MELO
EMENTA
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO DETECTADA. Dá-se
provimento a embargos declaratórios que apontem omissão no
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