2506/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018
DENEGO seguimento ao recurso de revista de COMPANHIA DE
1155
Recorrente(s): 1. Instituto Nacional do Seguro Social
SANEAMENTO DE SERGIPE DESO.
Publique-se. Intimem-se.
Recorrido(a)(s): 1. SUELI SILVA SANTOS
Assinatura
2. DAMIAO BARBOSA GOMES SILVA
ARACAJU, 28 de Junho de 2018
3. NOE RODRIGUES CASADO
Thenisson Santana Dória
DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO
4. NORMELIA CONCEICAO SOUZA
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0000427-43.2016.5.20.0005
JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
RECORRENTE
Instituto Nacional do Seguro Social
RECORRIDO
SUELI SILVA SANTOS
ADVOGADO
HELBIO LUNA ROCHA(OAB:
1091/SE)
RECORRIDO
NORMELIA CONCEICAO SOUZA
ADVOGADO
HELBIO LUNA ROCHA(OAB:
1091/SE)
RECORRIDO
GILENA CELESTINO DOS SANTOS
ADVOGADO
HELBIO LUNA ROCHA(OAB:
1091/SE)
RECORRIDO
DAMIAO BARBOSA GOMES SILVA
ADVOGADO
HELBIO LUNA ROCHA(OAB:
1091/SE)
RECORRIDO
NOE RODRIGUES CASADO
ADVOGADO
HELBIO LUNA ROCHA(OAB:
1091/SE)
RECORRIDO
FUNDO DO REGIME GERAL DE
PREVIDENCIA SOCIAL
RECORRIDO
SHEILA DANIELE GUIMARAES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
HELBIO LUNA ROCHA(OAB:
1091/SE)
RECORRIDO
SERCON NORDESTE SOLUCOES
INTEGRADAS EIRELI - ME
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
5. GILENA CELESTINO DOS SANTOS
6. SHEILA DANIELE GUIMARAES DE OLIVEIRA
7. SERCON NORDESTE SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - ME
8. FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
Advogado(a)(s): 1. HELBIO LUNA ROCHA (SE - 1091)
2. HELBIO LUNA ROCHA (SE - 1091)
3. HELBIO LUNA ROCHA (SE - 1091)
4. HELBIO LUNA ROCHA (SE - 1091)
5. HELBIO LUNA ROCHA (SE - 1091)
6. HELBIO LUNA ROCHA (SE - 1091)
Intimado(s)/Citado(s):
- SUELI SILVA SANTOS
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 06/11/2017; recurso
PODER JUDICIÁRIO
apresentado em 13/11/2017 - Id. 81f116b).
JUSTIÇA DO TRABALHO
Regular a representação processual (nos termos da Súmula
436/TST).
Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV).
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA.
RECURSO DE REVISTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120800
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