3081/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
B&A MINERACAO S.A.
MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA
LUZ(OAB: 104292/MG)
MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
B&A POT SSIO MINERA O LTDA
MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA
LUZ(OAB: 104292/MG)
MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
OLINDO MARQUES CAPISTRANO
FILHO
RODRIGO GUEDES MARQUES
CAPISTRANO(OAB: 357-B/SE)
B&A MINERACAO S.A.
MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
TALON FERROUS MINERACAO
LTDA
CRISTIAN DIVAN BALDANI(OAB:
140454/RJ)
B&A POT SSIO MINERA O LTDA
MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
2212
MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
B&A POT SSIO MINERA O LTDA
MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA
LUZ(OAB: 104292/MG)
MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
OLINDO MARQUES CAPISTRANO
FILHO
RODRIGO GUEDES MARQUES
CAPISTRANO(OAB: 357-B/SE)
B&A MINERACAO S.A.
MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
TALON FERROUS MINERACAO
LTDA
CRISTIAN DIVAN BALDANI(OAB:
140454/RJ)
B&A POT SSIO MINERA O LTDA
MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- OLINDO MARQUES CAPISTRANO FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- B&A MINERACAO S.A.
- B&A POT SSIO MINERA O LTDA
- TALON FERROUS MINERACAO LTDA
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f69d084
proferido nos autos.
Em razão de os embargos de declaração interpostos pelas
INTIMAÇÃO
reclamadas, Id: f0621b7 e 88d8b4e, objetivarem a modificação da
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f69d084
decisão atacada, impõe-se, considerando a garantia constitucional
proferido nos autos.
do contraditório e do devido processo legal, a ciência dos
Em razão de os embargos de declaração interpostos pelas
embargados para, querendo, se manifestarem, no prazo de 05
reclamadas, Id: f0621b7 e 88d8b4e, objetivarem a modificação da
(cinco) dias, conforme art. 283, parágrafo único, do Regimento
decisão atacada, impõe-se, considerando a garantia constitucional
Interno deste Egrégio Tribunal.
do contraditório e do devido processo legal, a ciência dos
ARACAJU/SE, 15 de outubro de 2020.
embargados para, querendo, se manifestarem, no prazo de 05
(cinco) dias, conforme art. 283, parágrafo único, do Regimento
MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO
Interno deste Egrégio Tribunal.
Desembargador Federal do Trabalho
ARACAJU/SE, 15 de outubro de 2020.
MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO
Desembargador Federal do Trabalho
Processo Nº ROT-0001809-39.2014.5.20.0006
MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
RECORRENTE
TALON FERROUS MINERACAO
LTDA
ADVOGADO
CRISTIAN DIVAN BALDANI(OAB:
140454/RJ)
RECORRENTE
B&A MINERACAO S.A.
ADVOGADO
MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA
LUZ(OAB: 104292/MG)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157887
Processo Nº ROT-0000047-55.2018.5.20.0003
MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
RECORRENTE
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO
ANDRE LUIZ DE SOUZA
TORRES(OAB: 16381/BA)
ADVOGADO
JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
ADVOGADO
MARCELO AUGUSTO CHAGAS
PRADO(OAB: 29353/BA)
ADVOGADO
ANA CAROLINE SOUZA DOS
SANTOS(OAB: 49164/BA)
RECORRENTE
TOCANTINS REFRIGERANTES
LTDA.
ADVOGADO
ANDRE LUIZ DE SOUZA
TORRES(OAB: 16381/BA)
Relator